{"data":[{"id_proposta":30559,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11432076000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRO","ed_cep":"63400-000","ed_logradouro":"RUA TABELIAO RAIMUNDO DOS SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2303808,"nm_municipio_recebedor":"CEDRO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cedro enfrenta desafios significativos na área da atenção especializada, especialmente no acesso a procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Atualmente, há uma demanda reprimida expressiva, composta por pacientes aguardando cirurgias em diversas especialidades. Essa realidade tem gerado prolongamento das filas de espera, agravamento de condições de saúde e comprometimento da qualidade de vida da população. Considerando que mais de 97% da população do município é usuária exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS), a pressão sobre a rede pública é intensa, exigindo soluções imediatas e estruturadas. Além disso, observa-se crescimento populacional associado ao envelhecimento da população, o que aumenta a prevalência de doenças crônicas e de condições que demandam intervenções cirúrgicas especializadas, reforçando a necessidade de ampliar a capacidade assistencial. O recurso visa garantir o planejamento estratégicos do município para atender ao eixo de Ações para a redução de filas, com ênfase em cirurgias, ao priorizar a realização de mutirões cirúrgicos que visam eliminar a demanda reprimida e garantir maior celeridade no acesso da população aos procedimentos especializados. Dessa forma, o recurso será destinado à realização de mutirões cirúrgicos no âmbito do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), abrangendo procedimentos constantes do rol estabelecido pela Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025 (que revogou a Portaria SAES/MS nº 2.324/2024), tais como:  Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em túnel osteo-fibroso ao nível do carpo; Facoemulsificacao c/ implante de lente intra-ocular dobrável; Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral); Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral); Gastrostomia; Hemorroidectomia; Colecistectomia; Hernioplastia epigástrica; Hernioplastia incisional; Hernioplastia inguinal / crural (unilateral); Hernioplastia umbilical; Laparotomia exploradora; Tenólise; Meatotomia simples; Prostatectomia suprapúbica; Tratamento cirúrgico de hidrocele; Tratamento cirúrgico de varicocele; Vasectomia; Postectomia; Curetagem semiótica c/ ou s/ dilatação do colo do útero; Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral); Histerectomia total; Laqueadura tubaria; Ooforectomia / ooforoplastia; Colpoperineoplastia anterior e posterior; Exerese de cisto vaginal; Exerese de glandula de bartholin / skene; Setorectomia / quadrantectomia; eTratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais.O executor responsável será o Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin Aguiar ¿ CNES nº 2499029, devidamente habilitado para a realização dos procedimentos. O público-alvo da proposta abrange diretamente os 291 pacientes já cadastrados na fila de espera municipal e regional, além de impactar indiretamente toda a população de Cedro, que passará a contar com maior resolutividade na rede de atenção especializada. A expectativa é reduzir em pelo menos 70% a fila atual no prazo de execução do recurso, diminuindo riscos de agravamento das doenças e melhorando os indicadores de acesso e qualidade da assistência. Com a execução da proposta, o município assegurará maior efetividade do cuidado, redução das desigualdades de acesso e otimização dos recursos do SUS, atendendo às diretrizes nacionais e às pactuações interfederativas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}