{"data":[{"id_proposta":30539,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11268456000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48450-000","ed_logradouro":"PRAÇA JURACY MAGALHAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2907905,"nm_municipio_recebedor":"CIPÓ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cipó está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 17.875 habitantes, extensão territorial de 168.330 km². A rede de saúde possui no âmbito da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar de 01 Hospital Municipal, 01 CAPS I, 01 Centro de Especialidades, 01 unidade do SAMU 192 (USB),  além dos prestadores contratados para atendimento SUS como complementação da rede objetivando o fortalecimento da integralidade do cuidado. Na rede local o Centro de Especialidades de Cipó, cadastrado sob CNES nº 0297542, unidade que é referência nos serviços de especialidades médicas e de outros profissionais de nível superior, como também de exames de apoio a diagnóstico, contando com serviços terceirizados, serviços esses disponíveis à população em loca, bem como atende municípios vizinhos que possuem pactuação. Contudo, a demanda por serviços especializados e de apoio a diagnóstico têm apresentado crescente demanda, não sendo possível atender as necessidades da população em tempo oportuno, gerando assim enormes filas de esperas. Por tanto, visando estruturar a rede com a implementação de novos serviços e promover a qualificação do cuidado, o programa PMAE por ser uma iniciativa que tem como objetivo que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS, com a ampliação de serviços e a reorganização voltado a melhorias no processo de cuidado através da Oferta de Cuidados Integrados, o que vai permitir qualificar a assistência e garantir a integralidade do cuidado em tempo oportuno. Por tanto, o município de Cipó vem por meio desta proposta pleitear recursos que garantam a ampliação da oferta de serviços na rede, tendo o CENTRO DE ESPECIALIDADES DE CIPÓ (CNES 0297542) como unidade referência para oferta dos serviços.1.\tPMAE - OFERTAS DE CUIDADO INTEGRADO1.1 ORTOPEDIA0903010038\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA0903010046\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA1.2 CARDIOLOGIA0902010018\tOCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO0902010026\tOCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA0902010034\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA0902010069\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA3.\tDA NATUREZA DA DESPESAA Natureza da Despesa classificada em Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica acontece devido a modalidade de contrato que o município possui com os prestadores de serviços médicos, através de contratação por credenciamento de Pessoa Jurídica e os exames pelos prestadores da iniciativa privada que possui contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para ofertar os exames complementares, como análises clínicas, exames de imagem em geral, dentre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}