{"data":[{"id_proposta":30512,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"15178551000117","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE","ed_cep":"40415-006","ed_logradouro":"AVENIDA DENDEZEIROS DO BONFIM","ed_numero":"161","ed_complemento":"TODO IMOVEL TODO IMOVEL","ed_bairro":"BONFIM","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"15178551000117","nm_executor":"ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Substituir o tomógrafo computadorizado atualmente em uso na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) da Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), garantindo maior precisão e agilidade nos exames de imagem para pacientes oncológicos atendidos pelo SUS, contribuindo para diagnóstico precoce, estadiamento e monitoramento terapêutico, em conformidade com as diretrizes do PRONON e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.","ds_problema_proposta":"A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) da Associação Obras Sociais Irmã Dulce enfrenta limitações decorrentes da obsolescência do tomógrafo atualmente em operação, que compromete a qualidade das imagens, aumenta o tempo de execução dos exames e restringe a capacidade de atendimento frente à demanda crescente de pacientes oncológicos.Essa situação impacta diretamente o cumprimento da Lei nº 13.896/2019, que estabelece prazos para diagnóstico e início do tratamento, além de reduzir a eficiência dos fluxos assistenciais e a acurácia diagnóstica necessária para definição de condutas terapêuticas.A substituição do tomógrafo por tecnologia de última geração é essencial para garantir maior qualidade diagnóstica, reduzir filas e assegurar conformidade com protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do PRONON, no campo de prestação de serviços médico-assistenciais, atendendo à área prioritária definida no Edital nº 3/2025: “Expandir os serviços diagnósticos para câncer”.A substituição do tomógrafo por um mais moderno permitirá ampliar a capacidade de realização de exames de tomografia computadorizada, fundamentais para diagnóstico, estadiamento e monitoramento terapêutico, fortalecendo a atenção integral à pessoa com câncer no SUS.Campo de atuação da proposta:I – Prestação de serviços médico-assistenciais.A proposta se enquadra diretamente nas diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme estabelecido no Art. 3º, inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 05 de setembro de 2025, que regulamenta o programa e define as áreas prioritárias para execução dos projetos.O campo de atuação contempla a prestação de serviços médico-assistenciais voltados ao cuidado integral da pessoa com câncer, com foco nas ações de diagnóstico, estadiamento da doença e monitoramento terapêutico, alinhando-se à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).A substituição do tomógrafo por tecnologia de última geração permitirá ampliar a capacidade diagnóstica da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) da OSID, garantindo maior precisão e agilidade nos exames de imagem, essenciais para detecção precoce e definição de condutas terapêuticas adequadas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, regulamentado pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e operacionalizado conforme disposto na Portaria GM/MS nº 8.031, de 05 de setembro de 2025, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e define as áreas prioritárias para execução dos projetos.O projeto da Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) contribui diretamente para os objetivos estratégicos do PRONON ao propor a substituição do tomógrafo computadorizado atualmente em uso na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) Nossa Senhora de Fátima, garantindo maior precisão e agilidade nos exames de imagem, fundamentais para diagnóstico, estadiamento e monitoramento terapêutico dos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS.Essa modernização tecnológica permitirá reduzir filas, melhorar a qualidade assistencial e assegurar conformidade com protocolos clínicos e diretrizes nacionais, fortalecendo a atenção integral à pessoa com câncer, conforme preconizado pela Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).Por sua vez, o Ministério da Saúde, ao apoiar esta iniciativa, cumpre sua missão de promover a qualificação da rede de atenção oncológica, ampliando a capacidade instalada e garantindo maior equidade no acesso aos serviços de alta complexidade, em consonância com os princípios do SUS e as metas do Plano Nacional de Saúde.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"•\tSubstituição do tomógrafo por equipamento de última geração, garantindo maior qualidade das imagens e segurança operacional.•\tRedução do tempo de espera para exames de tomografia, assegurando cumprimento dos prazos legais para diagnóstico e início do tratamento.•\tAmpliação da capacidade de realização de exames de tomografia em pelo menos 20%, reduzindo filas e melhorando o fluxo assistencial.•\tMelhoria da precisão diagnóstica, favorecendo detecção precoce e planejamento terapêutico adequado.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-31T16:39:49.223999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2619431.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Pacientes oncológicos atendidos pelo SUS na UNACON Nossa Senhora de Fátima, da OSID, provenientes de todas as macrorregiões do estado da Bahia.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}