{"data":[{"id_proposta":30497,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"05803419000103","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS","ed_cep":"22790-045","ed_logradouro":"PRACA AUGUSTO RUSCHI","ed_numero":"11","ed_complemento":"APT 202","ed_bairro":"RECREIO DOS BANDEIRANTES","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"05803419000103","nm_executor":"INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O Instituto Sieelos, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, atua há mais de três anos com projetos voltados à promoção da saúde e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, através da Lei de Incentivo ao Esporte. A instituição é reconhecida pela execução do Projeto VEM SER, que, além de aulas gratuitas de futebol e distribuição de cestas básicas, também oferta o atendimento odontológico móvel gratuito, com CNES ativo, realizado semanalmente nos 10 núcleos em que atua. O Instituto possui cadastro aprovado no PRONON e aguarda a publicação do deferimento no DOU no PRONAS/PCD, reafirmando seu compromisso com políticas públicas de saúde e inclusão social.A presente proposta, intitulada “VEM SER+ – Atenção Integral e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, tem como objetivo fortalecer e ampliar as políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência, por meio da expansão do atendimento odontológico e da oferta de atividades de reabilitação física através da natação adaptada.A primeira frente de atuação consiste na aquisição e customização de uma Unidade Odontológica Móvel, especialmente adaptada para o atendimento de pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade, conforto e qualidade nos serviços prestados. Essa unidade itinerante permitirá levar atendimentos preventivos, diagnósticos e curativos a regiões periféricas e comunidades em situação de vulnerabilidade social, em alinhamento com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação busca assegurar o acesso integral à saúde bucal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social de crianças, adolescentes e adultos com deficiência.A segunda frente do projeto abrange a implantação de núcleos de natação voltados à reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência, residentes em territórios de vulnerabilidade social. As atividades serão conduzidas por profissionais de Educação Física credenciados no CREF e  capacitados, com acompanhamento técnico especializado, priorizando o desenvolvimento motor, o fortalecimento muscular, o equilíbrio postural e a integração social por meio do esporte. Essa iniciativa dá continuidade à experiência bem-sucedida do Instituto Sieelos, que já mantém um núcleo ativo de natação para crianças atípicas na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, na promoção da autonomia e autoestima dos participantes.O projeto VEM SER+ integra, portanto, ações complementares que dialogam diretamente com os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), contribuindo para a ampliação do acesso, a reabilitação integral e a promoção da saúde bucal e física de pessoas com deficiência. A proposta reforça o papel do Instituto Sieelos como parceiro estratégico do poder público na execução de serviços de saúde de qualidade, inclusivos e acessíveis, fortalecendo a rede de atenção e reabilitação de pessoas com deficiência no país.A iniciativa propõe atenção multiprofissional e integrada, em conformidade com os princípios da integralidade e universalidade do SUS, fortalecendo a rede pública de atenção à saúde da pessoa com deficiência por meio de ações complementares executadas pela sociedade civil organizada. As ações reforçam o compromisso com a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a ampliação da oferta de serviços especializados em territórios de alta vulnerabilidade social.","ds_problema_proposta":"O acesso a serviços especializados de saúde e reabilitação é essencial para promover autonomia, inclusão social e qualidade de vida de pessoas com deficiência. No entanto, em muitas comunidades periféricas e áreas de alta vulnerabilidade social, ainda existem importantes lacunas no atendimento, que comprometem o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com deficiência.O Instituto Sieelos possui experiência consolidada na execução de projetos voltados à saúde, esporte e reabilitação, atuando em territórios de alta vulnerabilidade social. Essa vivência permite identificar necessidades específicas da população, planejar estratégias adaptadas e implementar ações itinerantes que ampliam o acesso a serviços especializados.Crianças e adolescentes com deficiência frequentemente enfrentam dificuldades para participar de atividades de reabilitação física e psicossocial, essenciais para desenvolvimento motor, equilíbrio, força, coordenação e integração social. A falta de núcleos especializados, turmas reduzidas e profissionais capacitados limita a oportunidade de participação em atividades terapêuticas, impactando autonomia, autoestima e inclusão social.A natação terapêutica surge como intervenção eficaz, pois o ambiente aquático facilita movimentos, reduz sobrecarga articular, melhora equilíbrio e coordenação, e estimula socialização, cognição e desenvolvimento emocional. O contato com a piscina promove mobilidade segura, confiança corporal e autonomia funcional, contribuindo de forma integral para a reabilitação e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência.A integração entre serviços especializados da sociedade civil e o SUS é fundamental para ampliar o cuidado e garantir efetividade das intervenções. A unidade odontológica móvel e os núcleos de natação terapêutica ampliam o acesso a serviços de saúde especializados, promovem reabilitação integral e fortalecem a inclusão social, articulando-se à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e às Unidades Básicas de Saúde dos territórios atendidos.O projeto VEM SER+ – Atenção Integral e Reabilitação de Pessoas com Deficiência está alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD e ao programa “Agora Tem Especialistas”, ampliando o acesso de pessoas com deficiência a atendimento odontológico itinerante e a atividades de reabilitação física adaptada. A proposta promove equidade, cuidado integral, desenvolvimento motor, cognitivo e social, e fortalece a complementaridade entre sociedade civil e SUS.Para o Instituto Sieelos, a parceria possibilita expandir a capacidade de atendimento especializado, fortalecer os núcleos de reabilitação aquática, integrar ações às políticas públicas de saúde e consolidar sua expertise técnica. Para o PRONAS/PCD, contribui para ampliar a oferta de serviços especializados, apoiar ações de reabilitação integral, aplicar recursos de forma eficiente e fortalecer a articulação com a sociedade civil.A convergência entre os interesses do Instituto e do PRONAS/PCD evidencia a complementaridade das ações propostas, garantindo acesso equitativo, cuidados especializados e inclusão social, consolidando o VEM SER+ como modelo estratégico e sustentável para atenção integral, reabilitação e promoção da saúde da pessoa com deficiência.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto VEM SER+ – Atenção Integral e Reabilitação de Pessoas com Deficiência está alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD, ao ampliar o acesso a serviços de saúde especializados e promover a reabilitação integral de pessoas com deficiência, fortalecendo a complementaridade entre a sociedade civil e o Sistema Único de Saúde (SUS).Além disso, o projeto apresenta aderência ao programa “Agora Tem Especialistas”, uma vez que promove o acesso de pessoas com deficiência a atendimento especializado de saúde, por meio da unidade odontológica móvel adaptada, que leva especialistas diretamente a comunidades de alta vulnerabilidade. Dessa forma, contribui para reduzir desigualdades no acesso a serviços especializados, garantindo cuidado integral e contínuo.A implantação de núcleos de natação terapêutica complementa essa abordagem, ao oferecer reabilitação física e psicossocial a crianças e adolescentes com deficiência, promovendo desenvolvimento motor, equilíbrio, autonomia e inclusão social.O VEM SER+ reforça, portanto, a integração entre serviços especializados da sociedade civil e o SUS, consolidando-se como projeto estratégico para a execução das políticas de saúde da pessoa com deficiência previstas no PRONAS/PCD e nos programas correlatos, como o “Agora Tem Especialistas”.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto VEM SER+ – Atenção Integral e Reabilitação de Pessoas com Deficiência representa uma convergência clara entre os interesses do Instituto Sieelos e os objetivos estratégicos do PRONAS/PCD. Ambos os atores compartilham o compromisso com a promoção da saúde integral, a inclusão social e a reabilitação de pessoas com deficiência, especialmente em territórios de alta vulnerabilidade social, onde o acesso a serviços especializados é historicamente limitado.Para o Instituto Sieelos, a parceria possibilita:Expansão da capacidade de atendimento especializado por meio da aquisição e customização de uma unidade odontológica móvel adaptada, ampliando a cobertura geográfica e garantindo maior eficiência na prestação de serviços para pessoas com deficiência de diferentes faixas etárias.Fortalecimento dos núcleos de reabilitação física aquática, que oferecem atividades de natação terapêutica para crianças e adolescentes com deficiência, permitindo aplicar metodologias adaptadas que favorecem o desenvolvimento motor, cognitivo e social dos participantes.Integração com políticas públicas de saúde, alinhando suas atividades às diretrizes do SUS e às recomendações do PRONAS/PCD, fortalecendo o papel do Instituto como parceiro estratégico na implementação de ações de atenção à pessoa com deficiência.Validação e ampliação de sua expertise técnica, consolidando experiência em atendimento itinerante, educação física adaptada, reabilitação funcional e gestão de projetos sociais financiados por leis de incentivo, com impacto direto na inclusão e qualidade de vida dos beneficiários.Para o PRONAS/PCD, os interesses recíprocos se manifestam na possibilidade de:Ampliar a oferta de serviços especializados para pessoas com deficiência, especialmente em regiões periféricas e de difícil acesso, promovendo equidade no atendimento e redução de desigualdades em saúde.Apoiar ações de reabilitação integral, que combinam atendimento clínico e atividades físicas adaptadas, contribuindo para os objetivos do programa de melhorar a qualidade de vida, a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.Garantir que recursos públicos e incentivos destinados a políticas de atenção à saúde da pessoa com deficiência sejam aplicados de forma eficiente, segura e transparente, por meio de uma organização com histórico comprovado de execução técnica e resultados mensuráveis.Fortalecer a articulação entre sociedade civil e SUS, promovendo soluções inovadoras e complementares que ampliam a capacidade de atendimento especializado sem sobrecarregar a rede pública.A convergência entre os interesses do Instituto e do PRONAS/PCD é evidente na complementaridade das ações propostas. A unidade odontológica móvel e os núcleos de natação terapêutica atendem às demandas de saúde e reabilitação identificadas em comunidades de vulnerabilidade, promovendo acesso equitativo, cuidados especializados e inclusão social.Além disso, a parceria oferece benefícios mútuos estratégicos: o Instituto Sieelos amplia seu impacto social e técnico, fortalecendo sua atuação e credibilidade, enquanto o PRONAS/PCD cumpre seus objetivos institucionais de fomentar projetos que promovam atenção integral, reabilitação e ampliação do acesso de pessoas com deficiência a serviços especializados, incluindo aqueles previstos pelo programa “Agora Tem Especialistas”.Dessa forma, a execução do VEM SER+ representa um modelo de interesse recíproco sustentável, pois alia a capacidade operacional e a experiência do Instituto Sieelos às diretrizes, metas e objetivos do PRONAS/PCD, gerando resultados concretos e mensuráveis em saúde, inclusão e reabilitação de pessoas com deficiência.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"•\tAmpliação do acesso a serviços odontológicos especializados para pessoas com deficiência•\tAtendimento em unidade odontológica móvel adaptada, garantindo acessibilidade, conforto e qualidade.•\tCapacidade estimada: até 5 pessoas por dia, em 18 dias úteis por mês, totalizando aproximadamente 90 atendimentos/mês.•\tContribuição para prevenção, diagnóstico e tratamento odontológico, promovendo saúde bucal, bem-estar e inclusão social.•\tPromoção da reabilitação física e psicossocial de crianças e adolescentes com deficiência por meio da natação terapêutica•\tImplantação de até 5 núcleos de natação, cada um com capacidade para atender quatro horários de aula por dia, em dois dias da semana (segunda e quarta ou terça e quinta), de acordo com a disponibilidade de cada criança. Cada hora de aula atenderá de 3 a 4 crianças, com dois professores na água e um auxiliar, garantindo acompanhamento individualizado. Dessa forma, cada núcleo poderá atender entre 24 à 32 crianças por semana, totalizando aproximadamente 120 a 160 crianças nos 5 núcleos.•\tBenefícios esperados: desenvolvimento motor, equilíbrio, força, coordenação, autonomia, autoestima e integração social.•\tFortalecimento da rede de atenção à pessoa com deficiência•\tIntegração das ações do Instituto Sieelos com o SUS e com políticas públicas de saúde, promovendo atendimento itinerante, reabilitação funcional e inclusão social.•\tAlém dos resultados quantitativos, serão monitorados indicadores de impacto social e de integração com o SUS, como o número de encaminhamentos realizados em articulação com a rede pública, o percentual de beneficiários com melhora funcional e de saúde bucal e o grau de satisfação dos usuários e familiares. Esses indicadores reforçam o compromisso do Instituto Sieelos com a mensuração de resultados concretos e com a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-28T14:15:25.904999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Atendimento odontológico móvel: pessoas de todas as idades com deficiência, residentes em comunidades de alta vulnerabilidade social, com acesso limitado a serviços especializados.Natação terapêutica: crianças e adolescentes com idade entre 5 a 15 anos, com deficiência física, motora ou intelectual, em situação de vulnerabilidade social, visando reabilitação física, desenvolvimento motor, autonomia e inclusão social.A priorização de pessoas com deficiência residentes em territórios vulneráveis está em conformidade com a diretriz de equidade do PRONAS/PCD","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}