{"data":[{"id_proposta":30485,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10401625000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL","ed_cep":"92990-000","ed_logradouro":"RUA BATORI JOSE RODRIGUES DOS SANTOS","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306767,"nm_municipio_recebedor":"ELDORADO DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o auxílio desse valor, pretendemos fortificar a Atenção Primária à Saúde visando aumentar sua resolutividade, melhorar sua gestão, maior integralidade e  humanização do cuidado. O município está com aproximadamente 40.000 habitantes, nossa mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis entre 30 a 69 anos está em 70, nossa mortalidade infantil está em 4. Esses são apenas alguns de nossos dados  relativos a 2024. Dados esses inseridos no Relatório de Gestão. Pretende-se manter e melhorar os contratos com empresas de análises clínicas e de imagem para melhorar o atendimento aos usuários com Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial, visando diminuir as internações decorrentes dessas patologias. O incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O município vem registrando crescente demanda por exames de imagem, em especial ecografias, fundamentais para o diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento de diversas condições clínicas. Considerando a capacidade limitada da rede própria municipal e a obrigatoriedade de assegurar acesso universal e integral, tornou-se imprescindível a contratação de serviços terceirizados especializados. Esses contratos possibilitam o cumprimento dos protocolos assistenciais e a redução do tempo de espera, ampliando a resolutividade da Atenção Primária e evitando encaminhamentos desnecessários para níveis de maior complexidade. Dessa forma, o incremento solicitado visa garantir a cobertura financeira necessária ao pagamento dos contratos vigentes com prestadores terceirizados, assegurando a manutenção da oferta regular de ecografias e demais exames de imagem, em conformidade com as diretrizes do SUS e com foco na qualificação da atenção à saúde da população","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}