{"data":[{"id_proposta":30447,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10948421000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58120-000","ed_logradouro":"RUA ROGACIANO NUNES","ed_numero":"42","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509206,"nm_municipio_recebedor":"MASSARANDUBA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Massaranduba-PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente justificativa para utilização do recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS).A APS é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela coordenação do cuidado, organização da rede e promoção da saúde em todos os ciclos de vida ¿ da infância ao envelhecimento. O investimento em sua estrutura e funcionamento é fundamental para ampliar o acesso, garantir a integralidade da assistência e reduzir a sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade.O recurso de R$ 300.000,00 será aplicado nos seguintes eixos estratégicos:1. Custeio da rede assistencial ¿ manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), aquisição de insumos e apoio logístico às equipes multiprofissionais.2. Prevenção e promoção da saúde para todos os públicos da APS ¿ realização de campanhas educativas, mutirões de atendimentos, dias ¿D¿ temáticos e ações intersetoriais voltadas para crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e populações em situação de vulnerabilidade, incentivando hábitos de vida saudáveis e prevenindo doenças.3. Atenção integral a pacientes crônicos ¿ acompanhamento regular e multiprofissional de pessoas com hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias e outras condições, reduzindo complicações e internações desnecessárias.4. Atenção à saúde da mulher ¿ ampliação do pré-natal, planejamento reprodutivo, rastreamento do câncer de mama e de colo do útero, além da oferta de consultas e exames especializados.5. Imunização ¿ garantia da manutenção e ampliação das coberturas vacinais, assegurando logística, rede de frio e insumos para campanhas e vacinação de rotina.6. Enfrentamento ampliado das doenças transmissíveis ¿ fortalecimento da vigilância epidemiológica e intensificação de ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oportuno da tuberculose, hanseníase, HIV/ISTs, hepatites virais, sífilis, leishmaniose, além de arboviroses como dengue, zika e chikungunya.Dessa forma, o recurso de R$ 300.000,00 representa um investimento essencial para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde no município de Massaranduba-PB, garantindo ações de cuidado integral, maior resolutividade e impacto positivo na qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}