{"data":[{"id_proposta":30442,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11814527000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS ESTRADAS","ed_cep":"58265-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"23","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505808,"nm_municipio_recebedor":"DUAS ESTRADAS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir a cobertura populacional da Atenção Primária a Saúde, ofertar material de trabalho e realizar serviços de reparos contínuos nos veículos da Secretaria de Saúde, são pré-requisitos para o fortalecimento ao acesso dos usuários aos serviços de saúde, com qualidade, promoção e prevenção e aumento na resolutividade em todos os serviços de saúde ofertados através do Sistema Único de Saúde - SUS. A utilização dos recursos será proporcional a necessidade e as ações que iremos realizar. Na cobertura populacional da APS, iremos realizar ações estratégicas para promoção, prevenção e cuidado com a saúde dos nossos munícipes, ofertando atendimento de qualidade, humanizado e com resolutividade, nas equipes Saúde da Família I e II, equipe Emulti, equipe Saúde Bucal, assim como, com as equipes de Técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnicos em Agentes de Combate a Endemias. Garantir equipamentos de EPI, fardamentos e insumos necessários para que os nossos profissionais de saúde possam executar as suas atividades da melhor forma possível, com segurança e bem estar. Realizar manutenção, serviços de reparos e reposição de peças nos veículos da Secretaria de Saúde, para melhor servir a nossa população nas viagens para outros municípios para realização de exames, consultas de média e alta complexidade, cirurgias e outros atendimentos necessários, em transportes revisados e bem cuidados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}