{"data":[{"id_proposta":30420,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10613120000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"46170-000","ed_logradouro":"PRAÇA GOVERNADOR RODRIGUES LIMA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2926707,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE CONTAS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Integral à Saúde da Mulher, assegura ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para mulheres em todas as fases da vida. A aquisição de insumos para o atendimento clínico e para ações de promoção da saúde é essencial para a implementação eficaz dessas diretrizes, garantindo biossegurança, qualidade do cuidado e educação em saúde. Garantindo condições e materiais adequados para consultas ginecológicas, acompanhamento obstétrico, planejamento familiar, prevenção de ISTs, saúde menstrual e envelhecimento saudável. Assegurar o estoque suficiente de consumíveis, EPIs e materiais educativos, evitando interrupções no cuidado e retrabalho, ampliando a cobertura de ações de promoção da saúde (oficinas, campanhas de educação em sexualidade, prevenção e detecção precoce de câncer de colo de útero e de mama).Itens de insumos a serem adquiridos: Insumos clínicos: consumíveis para consultas ginecológicas, exames básicos, coleta de materiais, descarte. EPIs e biossegurança: luvas, máscaras, aventais, álcool em gel, itens de descarte.Materiais educativos e de promoção da saúde: folders, cartazes, recursos para oficinas de educação em saúde, kits de contracepção, itens para atividades de promoção da saúde menstrual.Itens específicos de apoio à prevenção: kits para ISTs, materiais de planejamento familiar, insumos para rastreamento de câncer de colo de útero (citologia/HPV) e de mama.Metas: Melhorar a qualidade e resolutividade do atendimento, com maior segurança para pacientes e profissionais aumentando a cobertura de exames preventivos e de ações de promoção, levando à detecção precoce e à redução de complicações.Maior satisfação das usuárias e promoção da autonomia em saúde, otimizar de fluxos de atendimento e redução de desperdícios e custos indiretos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}