{"data":[{"id_proposta":30400,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11046759000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77804-040","ed_logradouro":"RUA SETE DE SETEMBRO","ed_numero":"555","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":1702109,"nm_municipio_recebedor":"ARAGUAÍNA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Araguaína dispõe de estrutura hospitalar (Hospital São Lucas e SINAI os quais são prestadores do município) e equipe multiprofissional com capacidade instalada para a execução de procedimentos cirúrgicos nas especialidades de ginecologia e cirurgia geral. As demandas cirúrgicas representam um dos maiores desafios da rede de atenção à saúde, em virtude da sua complexidade assistencial e da necessidade de maior aporte de recursos humanos, tecnológicos e financeiros. Em Araguaína, município polo da Região de Saúde Macronorte, observa-se elevada procura por procedimentos cirúrgicos, especialmente nas áreas de ginecologia e cirurgia geral, decorrentes de problemas de saúde recorrentes como hérnias, colelitíase, miomas uterinos, cistos ovarianos, entre outros agravos que comprometem a qualidade de vida e a funcionalidade dos pacientes.Por sua natureza, as cirurgias eletivas tendem a constituir a etapa de cuidado com maior tempo de espera, uma vez que dependem de avaliação pré-operatória, disponibilidade de centro cirúrgico, leitos hospitalares e equipe multiprofissional especializada. Esse cenário resulta na formação de demandas reprimidas significativas, prolongando o sofrimento dos pacientes, retardando a resolução dos casos e sobrecarregando os serviços de urgência e emergência.Dentro do PMAE componente cirurgia, na ação outras cirurgias serão realizadas cirurgias gerais, exemplo: as hernioplastias, colecistectomia, hemorroidectomia entre outras. Tal cenário evidencia a necessidade de aporte financeiro complementar, por meio de emenda parlamentar, para viabilizar a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas e de cirurgias gerais.Apesar, do município já ter realizado mais de 2.000 cirurgias em um ano e meio, ainda consta na fila do SISREG 490 pacientes aguardando para realizar cirurgia geral e 453 ginecológicas, sendo esses munícipes de Araguaína. A execução do mutirão tem como finalidade reduzir o tempo de espera, assegurar maior acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos e oferecer resolutividade aos casos pendentes, promovendo impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos pacientes, além de otimizar os fluxos assistenciais da rede de saúde municipal e regional.O estabelecimento que irá executar:HOSPITAL SAO LUCAS ARAGUAINA ¿ CNES: 2651343INSTITUTO SINAI DE ARAGUAINA ¿ CNES: 7998864O formato de contratação previsto será por meio de credenciamento de pessoas jurídicas, visando a habilitação de prestadores especializados e de referência na realização de cirurgias, de modo a garantir segurança assistencial no atendimento da demanda existente.Encaminahdo para CIB para homologação e seguira todos os tramites preconizados nas legislações. RESULTADOS ESPERADOS:¿\t\tRedução da demanda reprimida de cirurgias ginecológicas e gerais, com diminuição significativa do tempo de espera dos pacientes na fila de regulação;¿\t\tAumento da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, ampliando o acesso da população;¿\t\tMelhoria da resolutividade da rede de atenção à saúde, garantindo tratamento oportuno e adequado aos pacientes com indicação cirúrgica;¿\t\tQualificação da linha de cuidado, assegurando continuidade assistencial desde o diagnóstico até o pós-operatório;¿\t\tImpacto positivo na qualidade de vida dos pacientes, com redução do sofrimento decorrente da espera prolongada e retorno mais rápido às atividades cotidianas;¿\t\tFortalecimento da capacidade instalada do município, consolidando Araguaína como referência regional em procedimentos cirúrgicos eletivos;¿\t\tUso racional dos recursos públicos, otimizando a estrutura já existente e potencializando os serviços hospitalares municipais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2943478.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}