{"data":[{"id_proposta":30386,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"09188937000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACARATU","ed_cep":"56480-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO TOSCANO","ed_numero":"349","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2614808,"nm_municipio_recebedor":"TACARATU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tacaratu/PE tem uma população total de 24803 habitantes, exames de média e alta complexidade para serem realizados. Visto que esses exames permitem um diagnóstico e tratamento mais eficaz e preciso para doenças graves, minimizando as sequelas e aumentando as chances de recuperação evitando agravamento da situação da saúde. O município possui um Centro de Especialidades Médicas para execução das OCI's, CNES: 4434919, profissionais: ortopedia, ginecologia e obstetra. O cardiologista atende no CNES: 2353296.Podendo executar os seguintes procedimentos:Ginecologia:09.06.01.001-202.05.02.018-609.06.01.001-203.01.01.007-202.05.02.016-0Ortopedia:09.03.01.001-109.03.01.003-809.03.01.001-109.03.01.002-009.03.01.003-8Cardiologia: 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA09.02.01.004-2 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA09.02.01.005-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA09.02.01.006-9 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA02.04.03.015-3 RADIOGRAFIA DE TORAX PA E PERFIL02.02.02.038-0 HEMOGRAMA COMPLETO\t02.02.01.027-9 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL\t02.02.01.028-7\tDOSAGEM DE COLESTEROL LDL\t02.02.01.029-5\tDOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL\t02.02.01.031-7\tDOSAGEM DE CREATININA\t\t02.02.01.047-3\tDOSAGEM DE GLICOSE\t02.02.01.060-0\tDOSAGEM DE POTASSIO\t02.02.01.063-5\tDOSAGEM DE SODIO\t02.02.01.064-3\tDOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)\t02.02.01.065-1\tDOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)\t02.02.01.069-4\tDOSAGEM DE UREIA\t02.02.01.067-8\tDOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS\t09.02.01.001-8-OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO09.02.01.002-6-OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMAO material de consumo que serão adquiridos: insumos para radiologia (filmes radiográficos, revelador, fixador etc), ginecologia (espéculo, fixador celular, lâmina para citologia oncótica, lugol, luvas de procedimento, luva cirúrgica etc), exames complementares (tubos de ensaio, solventes, solução tampão, pipetas, placas de Petri etc), ortopedia (imobilizadores, talas, gesso ortopédico etc), limpeza e descartáveis.Serviços de pessoa jurídica para realizar o pagamento das máquinas de exames laboratoriais e manutenção dos equipamentos.Passagens e despesas com locomoção para pacientes que precisarem ser encaminhados para serviços de referência para tratamento oncológico e especializado através do TFD, casa de apoio localizada na capital Recife-PE e Arcoverde-PE.A demanda reprimida para exames de média e alta complexidade são maiores como: Ultrassonografia: 983 exames a serem realizadosTomografia Computadorizada: 20/mêsRadiografias: 200/mêsDemanda reprimida das especialidades:Pré-Natal de alto risco com obstetra: 32/mêsGinecologia: 60/mêsCardiologia: 25/mêsOrtopedia: 70/mêsPacientes oncológicos: 62 pessoas estão em tratamento de câncer atualmente, necessitando de transporte sanitário para realizar tratamento fora do domicílio na capital ou na VI GERES em Arcoverde/PE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":745740.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}