{"data":[{"id_proposta":30372,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14575987000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATO VERDE-MG","ed_cep":"39527-000","ed_logradouro":"RUA GALDINO SILVEIRA","ed_numero":"133","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO BENTO","cd_ibge_recebedor":3141009,"nm_municipio_recebedor":"MATO VERDE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Mato Verde desempenha um papel fundamental no atendimento à saúde de sua população, especialmente diante do aumento significativo da demanda por serviços especializados. Com o objetivo de melhorar o acesso da população a especialistas e reduzir as longas filas de espera, o Programa Mais Acesso a Especialistas visa ampliar a capacidade de atendimento na área da saúde, focando em especialidades médicas e procedimentos de média complexidade.Nos últimos anos, o município tem enfrentado um crescimento no número de pessoas aguardando por consultas com especialistas e cirurgias, principalmente nas áreas de ortopedia, oftalmologia e cirurgia geral. O Programa Mais Acesso a Especialistas é a estratégia para atender a essa crescente demanda, ao descentralizar e agilizar o acesso aos especialistas, seja por meio de atendimentos regionais ou parcerias com clínicas privadas, garantindo um atendimento mais rápido e eficiente.Com a implementação deste plano, espera-se não só reduzir as filas, mas também promover a humanização e qualidade no atendimento, proporcionando à população de Mato Verde uma assistência médica mais ágil e eficaz, com foco em cirurgias e tratamentos especializados que são essenciais para a melhoria da saúde da comunidade.Estabelecimento de saúde que irá executar as ações:CLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA - CNES: 5372291/ CNPJ: 07.797.960/0001-73ANGIOLIFE CLINICA VASCULAR - CNES: 7836503 / CNPJ: 23.110.431/0001-06HOSPITAL DE CIRURGIAS DA SERRA GERAL - CNES: 0798967 / CNPJ: 41.503.443/0001-82CENTRO MEDICO JANAUBA - CNES: 2764032 / CNPJ: 04.548.627/0001-32IMCMI - CNES: 2976862 / CNPJ: 32.545.275/0001-05Lista de procedimentos cirúrgicos a ofertar:405050011 - CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA405050020 - CAPSULOTOMIA A YAG LASER405050380 - CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA405010010 - CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO405020015 - CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)405020023 - CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS)405040075 - EVISCERACAO DE GLOBO OCULAR405010079 - EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA ESUPERCILIOS405040105 - EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR405050097 - FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR405050100 - FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR405050119 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA405050372 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULARDOBRAVEL405030045 - FOTOCOAGULACAO A LASER405050151 - IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO405050194 - IRIDOTOMIA A LASER405030193 - PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER405050216 - RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL405010125 - RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA405050232 - RECONSTRUCAO DE CAMARA ANTERIOR DO OLHO405040210 - REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR405010150 - SONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB ANESTESIA GERAL405050321 - TRABECULECTOMIA405040202 - TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL405030134 - VITRECTOMIA ANTERIOR405030142 - VITRECTOMIA POSTERIOR405030169 - VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO EENDOLASER405030177 - VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEODE SILICONE/ENDOLASER0405050097 - FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR0404010016 - ADENOIDECTOMIA 0404010024 - AMIGDALECTOMIA 0404010032 - AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA 0404010318 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE /NARIZ 0404010415 - TURBINECTOMIA0404010482 - SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO0404010520 - SEPTOPLASTIA REPARADORA NÃO ESTÉTICA0406020566 - TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) 0406020574 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) 0409010391 - RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER 0409010596 - URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA 0405050372 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULARDOBRAVEL 0405050119 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":267446.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}