{"data":[{"id_proposta":30358,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13816024000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL","ed_cep":"44915-000","ed_logradouro":"RUA LARGO DA PATRIA","ed_numero":"132","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2929255,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GABRIEL","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Gabriel, localizado no estado da Bahia, apresenta demanda crescente por serviços de saúde especializados, em virtude do aumento populacional e da complexidade dos casos atendidos na rede municipal. O Hospital Municipal de São Gabriel Cnes: 2523132 é referência para a região, desempenhando papel estratégico na garantia do acesso da população a procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade.Entretanto, para assegurar a habilitação e o pleno funcionamento dos serviços de Atenção Especializada, faz-se necessário o incremento ao custeio, de modo a viabilizar recursos destinados à manutenção de profissionais qualificados, aquisição de insumos, medicamentos, materiais permanentes e de consumo, bem como ao fortalecimento da infraestrutura de apoio ao cuidado.Esse investimento é fundamental para ampliar a resolutividade da rede, reduzir filas de espera, evitar deslocamentos para outros centros urbanos e garantir atendimento digno, humanizado e de qualidade à população. Assim, o incremento ao custeio para habilitação do serviço de Atenção Especializada no Hospital Municipal de São Gabriel representa não apenas um fortalecimento da política pública de saúde, mas também uma resposta concreta às necessidades da comunidade, promovendo equidade e acesso universal no Sistema Único de Saúde (SUS).  O Município tem como prioridades estruturação das seguintes cirurgia , Histerectomia Apendicectomia Colecistectomia Herniorrafia Hemorroidectomia Laqueadura Vasectomia","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}