{"data":[{"id_proposta":30351,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"10733827000168","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO QUILOMBOLA COMUNITARIA DE CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO","ed_cep":"44900-000","ed_logradouro":"VILA POVOADO DE LAGOA NOVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"LAGOA NOVA","cd_ibge_recebedor":2914604,"nm_municipio_recebedor":"IRECÊ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto, intitulado “Escolas Lixo Zero Irecê: Educação para Sustentabilidade e Gestão Climática dos Resíduos”, tem como objeto a implementação da metodologia Lixo Zero em dez escolas da rede municipal de ensino de Irecê, na Bahia, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. A proposta visa transformar as unidades escolares em modelos locais de gestão sustentável de resíduos sólidos, com ênfase na educação climática, valorização dos materiais recicláveis e no fortalecimento da cultura ambiental cidadã.A iniciativa tem duração prevista de seis meses e se estrutura em quatro frentes de ação articuladas: infraestrutura física para gestão de resíduos, capacitação da comunidade escolar, educação ambiental transversal e mobilização comunitária. Cada escola contará com um sistema completo de gestão de resíduos sólidos, envolvendo estações de triagem, composteiras (termo e vermicompostagem), coleta seletiva e integração com cooperativas locais de catadores.A implementação será feita de forma intersetorial, promovendo o envolvimento direto de educadores, estudantes, gestores escolares, merendeiras, famílias e comunidades do entorno escolar, assegurando que a gestão climática dos resíduos torne-se um processo participativo e contínuo. A metodologia a ser aplicada incorpora fundamentos da economia circular, da educação ambiental crítica e das diretrizes da Lei Federal nº 14.260/2021, regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Além da estruturação física, o projeto promoverá formações práticas e teóricas com professores e estudantes, implantação do programa “Embaixadores Lixo Zero”, produção de materiais pedagógicos customizados, bem como a incorporação do tema ambiental de forma transversal ao currículo escolar das unidades beneficiadas.O projeto também prevê o fortalecimento da logística reversa e a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), em consonância com as políticas nacionais de mitigação da crise climática. O objetivo é alcançar o desvio de pelo menos 90% dos resíduos gerados nas escolas do destino em aterros, promovendo a regeneração ambiental local, conforme metas estabelecidas na legislação da LIR.Ao final da sua execução, espera-se que o projeto gere impacto local e regional por meio da replicação de boas práticas, sensibilização da população e integração com políticas públicas municipais e cooperativas da cadeia da reciclagem, criando um modelo sustentável e escalável de gestão de resíduos e educação ambiental.","ds_problema_proposta":"O projeto \"Escolas Lixo Zero Irecê\" surge em resposta a um conjunto de desafios estruturais e socioambientais relacionados à gestão inadequada dos resíduos sólidos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Irecê – BA, tanto na zona urbana quanto rural. Trata-se de um problema multifacetado, que envolve aspectos ambientais, educacionais, sanitários e sociais, com impactos diretos sobre a qualidade de vida da população escolar e das comunidades do entorno.1. Gestão ineficiente dos resíduos sólidos nas escolasAtualmente, as unidades escolares do município operam sem diretrizes estruturadas para separação, triagem ou tratamento adequado dos resíduos sólidos gerados diariamente. Os resíduos são misturados e destinados, em sua totalidade, ao aterro sanitário municipal, o que contraria os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e compromete os compromissos locais com a mitigação da crise climática.Essa ausência de gestão adequada resulta na perda de materiais recicláveis e compostáveis, no aumento da quantidade de resíduos destinados ao aterro e na emissão de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da decomposição de resíduos orgânicos.2. Ausência de cultura da separação e da valorização dos resíduosVerifica-se também a ausência de práticas de educação ambiental sistematizadas no ambiente escolar. A temática da sustentabilidade ainda é tratada de maneira pontual e desvinculada da prática cotidiana, o que compromete a formação de uma consciência crítica e engajada nas novas gerações. Não há inserção curricular estruturada da temática Lixo Zero nem atividades práticas regulares que promovam o protagonismo ambiental dos estudantes.Essa lacuna contribui para a perpetuação de um modelo linear de consumo e descarte, incompatível com as exigências atuais de regeneração ecológica, justiça climática e economia circular.3. Desarticulação com a cadeia local da reciclagemOutro fator crítico é a falta de integração entre as escolas e os empreendimentos locais de coleta seletiva, como cooperativas de catadores, o que inviabiliza o aproveitamento econômico dos resíduos recicláveis e a inclusão produtiva dos catadores, conforme orienta a LIR. Essa desconexão representa uma perda de oportunidade de geração de renda, formalização de trabalho e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem no município.4. Impactos climáticos e ambientais locaisO destino inadequado dos resíduos escolares agrava os impactos ambientais locais, especialmente pela emissão de GEE e pela saturação do sistema de disposição final de resíduos. Além disso, a ausência de compostagem nas escolas impede o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, que representam uma fração significativa do total gerado, especialmente oriundos da merenda escolar.Segundo dados do projeto, estima-se que cerca de 90% dos resíduos gerados nas unidades escolares poderiam ser desviados do aterro, se implementados sistemas de triagem e compostagem adequados, reduzindo significativamente o impacto ambiental do setor educacional no município.5. Déficit de infraestrutura ambiental nas escolas públicasAs escolas públicas enfrentam graves limitações de infraestrutura física e tecnológica voltada à gestão ambiental, incluindo a inexistência de estações de triagem, recipientes adequados para coleta seletiva, composteiras, sinalização educativa, materiais pedagógicos e ferramentas de monitoramento. Essa carência compromete a capacidade das instituições educacionais de se tornarem núcleos irradiadores de transformação social e ambiental.Em suma, o projeto \"Escolas Lixo Zero Irecê\" busca resolver um problema complexo e urgente, relacionado à ausência de um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental nas escolas públicas, com consequências negativas para o meio ambiente, para a saúde pública e para o desenvolvimento sustentável do território. Sua implementação visa reverter este cenário de ineficiência e desconexão, por meio de soluções práticas, inovadoras e educativas, alinhadas com os dispositivos legais e com os compromissos climáticos nacionais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Escolas Lixo Zero Irecê: Educação para Sustentabilidade e Gestão Climática dos Resíduos” está integralmente alinhado aos objetivos e às metas estabelecidas na Lei Federal nº 14.260/2021, regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. A iniciativa atende a diversas frentes estratégicas do programa de incentivo à reciclagem, promovendo a educação ambiental de base, a valorização dos materiais recicláveis, o fomento à economia circular e a integração social por meio da articulação com cooperativas locais.A seguir, são descritos os objetivos do projeto e sua vinculação direta com os dispositivos da LIR:1. Promoção da Reciclagem e do Reúso de MateriaisO projeto atua diretamente na implantação de sistemas de coleta seletiva, triagem e compostagem nas escolas, promovendo o desvio de resíduos recicláveis e orgânicos do aterro sanitário. Com isso, contribui para:A ampliação da reciclagem de materiais secos (papel, plástico, vidro e metal);A valorização dos resíduos orgânicos, por meio da produção local de composto para uso em hortas e jardins escolares;O estímulo à logística reversa, com articulação de parcerias com cooperativas locais.➡ Meta associada na LIR: Art. 4º, inciso I, IV e V – Capacitação, infraestrutura física e aquisição de equipamentos para atividades de reciclagem.2. Capacitação Técnica e Educação AmbientalO projeto prevê a formação de pelo menos 200 membros da comunidade escolar, incluindo professores, gestores, merendeiras e estudantes, por meio de oficinas práticas e conteúdos didáticos específicos. Também incorpora a metodologia Lixo Zero ao currículo escolar, promovendo uma educação crítica, transversal e emancipadora, conforme os princípios da pedagogia freiriana.➡ Meta associada na LIR: Art. 4º, inciso I – Capacitação, formação e assessoria técnica, com foco em comunidades escolares e organizações sociais. Resultado Esperado ID 12 e 13 – Ampliação da qualificação e da conscientização para a reciclagem.3. Apoio a Cooperativas e Inclusão ProdutivaA proposta contempla a integração com cooperativas de catadores locais, garantindo a destinação correta dos resíduos recicláveis e a valorização do trabalho de coleta e triagem, contribuindo com a geração de renda, o fortalecimento da economia local e a inclusão social.➡ Meta associada na LIR: Art. 4º, inciso VI e VII – Apoio a redes de comercialização e fortalecimento da participação dos catadores. Resultado Esperado ID 11, 14 e 17 – Ampliação de redes de comercialização, empreendimentos regularizados e participação dos catadores em decisões.4. Implantação de Infraestrutura SustentávelSerão implantadas estações de triagem, composteiras e sinalização educativa em todas as 10 escolas beneficiadas, o que promove o fortalecimento da infraestrutura ambiental e operacional das unidades de ensino para gestão adequada dos resíduos.➡ Meta associada na LIR: Art. 4º, inciso IV – Implantação e adaptação de infraestrutura física de empreendimentos de reciclagem. Resultado Esperado ID 1, 3, 4 e 5 – Ampliação da coleta seletiva, materiais recicláveis beneficiados e redução de resíduos rejeitos.5. Inovação Social e Educação ClimáticaAo articular ações de educação ambiental com infraestrutura, mobilização comunitária e protagonismo estudantil, o projeto contribui com a formação de uma geração ambientalmente consciente, preparada para atuar frente à crise climática e aos desafios da sustentabilidade nos territórios semiáridos.➡ Meta associada na LIR: Art. 4º, inciso VIII – Desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias voltadas ao aprimoramento da coleta e reciclagem de resíduos. Resultado Esperado ID 18 – Produção acadêmica e geração de conhecimento aplicado à sustentabilidade.Em síntese, o projeto dialoga de maneira transversal com os objetivos estruturantes da Lei de Incentivo à Reciclagem, não apenas do ponto de vista operacional, mas também educacional, ambiental, social e econômico, estabelecendo um modelo replicável e transformador de gestão de resíduos sólidos no contexto escolar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta \"Escolas Lixo Zero Irecê: Educação para Sustentabilidade e Gestão Climática dos Resíduos\" apresenta um modelo de ação colaborativa entre proponente, parceiros, incentivadores e beneficiários locais, com interesses distintos, porém complementares, que convergem para o fortalecimento da cadeia da reciclagem, a mitigação da crise climática e o desenvolvimento sustentável de territórios urbanos e rurais do município de Irecê – BA.A seguir, descreve-se a natureza dos interesses de cada parte envolvida e como esses interesses se alinham, gerando benefícios mútuos:1. Proponente: Associação Quilombola Comunitária de Convivência com o SemiáridoA organização proponente tem como missão a promoção de ações de sustentabilidade, justiça climática e fortalecimento da educação ambiental em comunidades do semiárido brasileiro. Seu interesse reside em ampliar sua atuação territorial, contribuir com a formação crítica de crianças e adolescentes e consolidar metodologias que integrem educação, inovação socioambiental e inclusão social.Ao propor este projeto, a Associação busca:Implementar práticas concretas de gestão de resíduos em espaços educacionais;Fortalecer sua atuação institucional, ampliando seu portfólio de projetos aprovados em nível federal;Gerar impacto social, ambiental e educativo de base territorial, com protagonismo das comunidades locais.2. Parceiro Técnico: ILZB – Instituto Lixo Zero BrasilO ILZB é referência nacional na disseminação da metodologia Lixo Zero, que orienta o projeto. Seu interesse reside na aplicação prática e escalável dessa metodologia em ambientes educacionais, com potencial de replicação em outros municípios brasileiros.Os interesses do Instituto incluem:Validação de um modelo metodológico adaptado à realidade do semiárido;Produção de evidências sobre os impactos da metodologia Lixo Zero na educação pública;Fortalecimento de parcerias institucionais com organizações da sociedade civil e entes públicos locais.3. Incentivadores (setor privado)Empresas que venham a apoiar financeiramente o projeto por meio da dedução fiscal prevista na LIR terão como benefício a associação da sua marca a uma iniciativa de alto valor socioambiental e educacional, com ampla visibilidade local e potencial de impacto mensurável.Os interesses dos incentivadores incluem:Cumprimento de metas de responsabilidade socioambiental corporativa (ESG);Reconhecimento institucional por meio de certificações e comunicação pública do apoio;Participação direta na construção de soluções sustentáveis e regenerativas.4. Poder Público Local (Prefeitura de Irecê e Secretarias Municipais)Embora não sejam proponentes diretos, os órgãos públicos municipais são parceiros estratégicos do projeto, especialmente no apoio à mobilização das escolas, à articulação com cooperativas locais e à inserção do tema ambiental na política educacional.Os interesses do poder público local incluem:Redução da carga de resíduos encaminhados ao aterro municipal;Fortalecimento de políticas públicas de educação ambiental e de coleta seletiva;Integração das escolas como núcleos de educação climática e regeneração urbana.5. Cooperativas de Catadores de Materiais RecicláveisAs cooperativas locais de catadores serão beneficiadas com o recebimento sistemático de resíduos recicláveis já triados nas escolas, o que gera valorização econômica dos materiais e inclusão produtiva.Seus interesses estão centrados em:Acesso regular e qualificado a materiais recicláveis oriundos das escolas;Estabelecimento de parcerias institucionais formais com o sistema educacional local;Reconhecimento como parte ativa da cadeia da reciclagem e do sistema de educação climática do município.6. Comunidade Escolar e Famílias do EntornoEstudantes, professores, gestores e famílias se beneficiarão diretamente com a infraestrutura implantada, com as formações oferecidas e com a valorização de seu território como espaço de inovação educacional e ambiental.Seus interesses incluem:Participação ativa em práticas sustentáveis no cotidiano escolar e comunitário;Fortalecimento da cultura da corresponsabilidade ambiental;Acesso a conteúdos e práticas que promovem saúde, qualidade de vida e consciência crítica.Em resumo, os diversos atores envolvidos compartilham interesses que se interligam de forma sinérgica, compondo um ecossistema de inovação, regeneração e inclusão social. A complementaridade desses interesses reforça a legitimidade do projeto e garante sua viabilidade técnica, pedagógica, social e econômica, em conformidade com os princípios da LIR.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-07T11:00:10.477999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto “Escolas Lixo Zero Irecê” contempla um público-alvo diversificado, composto por beneficiários diretos (que participarão ativamente das ações) e beneficiários indiretos (impactados de forma ampliada pela transformação nas escolas e comunidades). A segmentação do público considera as especificidades geográficas (zona urbana e rural), demográficas (idade, função social, perfil educacional) e comportamentais (nível de engajamento, práticas ambientais e capacidade de replicação de saberes).1. Público-alvo principal (direto)a) Estudantes da rede pública municipal de ensino de Irecê (10 escolas)Faixa etária: 6 a 15 anosPerfil: Crianças e adolescentes do Ensino Fundamental I e II, com alta vulnerabilidade socioeconômica, expostos a contextos de desigualdade ambiental e ausência de práticas sustentáveis no cotidiano escolar.Abrangência estimada: cerca de 2.500 alunos.b) Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolaresFaixa etária: 25 a 60 anosPerfil: Educadores da rede pública com formação básica em educação, com pouco ou nenhum contato anterior com a temática Lixo Zero ou práticas de gestão de resíduos. Serão capacitados como multiplicadores.Abrangência estimada: 120 profissionais.c) Merendeiras e funcionários de apoio escolarFaixa etária: 30 a 60 anosPerfil: Profissionais diretamente envolvidos com a produção de resíduos orgânicos nas escolas, especialmente os gerados pela alimentação. Terão papel ativo na triagem e na compostagem.Abrangência estimada: 30 pessoas.2. Público-alvo secundário (indireto)a) Famílias dos estudantes e comunidades do entorno escolarPerfil: Pais, mães e responsáveis legais, bem como moradores próximos às escolas beneficiadas.Engajamento: Participarão de eventos, campanhas educativas e ações de sensibilização.Estimativa: Mais de 5.000 pessoas impactadas indiretamente.b) Cooperativas de catadores locais e empreendimentos de reciclagemPerfil: Organizações formais ou informais de trabalhadores da coleta seletiva.Papel: Responsáveis pelo recebimento e valorização dos resíduos recicláveis separados nas escolas.Estimativa: 2 a 3 cooperativas parceiras com cerca de 20 beneficiários diretos.c) Órgãos públicos municipais (Secretaria de Educação, Meio Ambiente e Serviços Urbanos)Perfil: Técnicos e gestores públicos que poderão adotar o projeto como política pública piloto para replicação em toda a rede de ensino.Engajamento: Apoio à logística, articulação institucional e institucionalização da metodologia.3. Personas ilustrativas dos beneficiáriosPersona 1 – Ana Clara, 12 anos, estudante do 7º ano Ana mora na zona rural de Irecê, em uma comunidade sem coleta seletiva. Na escola, nunca teve contato com práticas de compostagem ou separação de resíduos. Com o projeto, ela será capacitada como “Embaixadora Lixo Zero” e desenvolverá campanhas internas com seus colegas, levando o conhecimento para casa e incentivando seus familiares a mudar hábitos.Persona 2 – Sandra, 44 anos, merendeira escolar Sandra trabalha há 15 anos na escola municipal do bairro São Francisco. Diariamente, lida com grande quantidade de resíduos orgânicos, mas nunca teve orientação sobre separação e compostagem. Com o projeto, aprenderá técnicas de compostagem termofílica, ajudará a reduzir o volume de lixo gerado e verá o composto ser usado na horta da escola.Persona 3 – João Marcos, 38 anos, catador da Cooperativa Recicla Irecê João vive da coleta de materiais recicláveis, mas enfrenta instabilidade na quantidade e qualidade dos resíduos disponíveis. Com a parceria do projeto, passará a receber materiais escolares já separados e limpos, o que aumentará sua renda e reduzirá riscos à saúde. Além disso, terá sua atuação valorizada pelas escolas como agente ambiental essencial.Persona 4 – Professora Lúcia, 52 anos, coordenadora pedagógica Lúcia deseja integrar a sustentabilidade no currículo, mas sente falta de formação e materiais adequados. Com o projeto, ela será capacitada em educação ambiental crítica, receberá apoio técnico e contará com materiais didáticos específicos para trabalhar o tema de forma transversal com os demais docentes.Resumo do alcance estimado:Beneficiários diretos: cerca de 2.650 pessoas (alunos, professores, funcionários).Beneficiários indiretos: mais de 5.000 pessoas, incluindo famílias, catadores e comunidade ampliada.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}