{"data":[{"id_proposta":30347,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"17290481000110","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO PARAIBANA DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA","ed_cep":"58500000","ed_logradouro":"SIZENANDO RAFAEL","ed_numero":"434","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509701,"nm_municipio_recebedor":"MONTEIRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Fortalecer o atendimento à saúde de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, no município de Monteiro, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce e ao cuidado especializado. Isso deve ocorrer de forma integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir um cuidado integral, humanizado e alinhado aos princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), promovendo inclusão social, autonomia e qualidade de vida, com base nos valores de equidade, integralidade e acessibilidade.","ds_problema_proposta":"O projeto SAÚDE 360 emerge como uma resposta essencial a uma complexa teia de problemas que afetam profundamente a população com deficiência na Paraíba, em especial crianças e adolescentes. Este cenário é agravado pela insuficiência generalizada de políticas públicas e de uma rede de atenção à saúde capaz de suprir a crescente demanda e as particularidades intrínsecas a esse grupo, em uma região que já registra alta prevalência de deficiência e um notável aumento de casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA). As barreiras enfrentadas não se restringem a impedimentos físicos ou clínicos, mas se estendem a fatores sociais, econômicos e contextuais, que, em conjunto, inviabilizam o acesso e a manutenção de cuidados essenciais em ambientes convencionais.Um dos problemas mais prementes reside na **insuficiência do atendimento odontológico**. A capacidade atual dos serviços, incluindo os da própria instituição, é notoriamente limitada e inadequada para atender às necessidades específicas de crianças e adolescentes com deficiência. Essa população, mais vulnerável a cáries e infecções, sofre não apenas com o desconforto físico, mas também com a exacerbação de barreiras emocionais e sociais que impactam diretamente sua participação e qualidade de vida. O estresse e a ansiedade frequentemente experimentados em consultórios não adaptados agem como fortes desencorajadores, dificultando a busca e a continuidade dos cuidados bucais.Paralelamente, o **suporte psicossocial é precário e a visão de cuidado, incompleta**. O modelo de saúde predominante, focado excessivamente na abordagem clínica, falha em reconhecer a deficiência sob uma perspectiva biopsicossocial integrada. Essa lacuna impede a compreensão plena da interação crucial entre os fatores sociais, econômicos e emocionais que permeiam a vida dos indivíduos com deficiência e suas famílias. A ausência de atendimentos psicossociais robustos inviabiliza a identificação e intervenção adequadas nas barreiras emocionais, comportamentais e sociais, o que compromete a funcionalidade e a participação efetiva dos assistidos na sociedade.Outra lacuna crítica é o **diagnóstico tardio e limitado**. A falta de uma estrutura eficiente para a identificação precoce de deficiências intelectuais e TEA resulta em atrasos significativos que acarretam prejuízos profundos e muitas vezes irreversíveis no desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças e adolescentes. A ausência de um serviço de diagnóstico especializado que integre uma avaliação biopsicossocial completa priva essas crianças de intervenções terapêuticas oportunas, as quais são vitais nas fases iniciais do desenvolvimento para otimizar seu potencial e facilitar sua inclusão.Adicionalmente, o projeto visa combater **barreiras persistentes à equidade e ao acesso inclusivo**. Beneficiários oriundos de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, de comunidades rurais ou geograficamente isoladas, e de grupos étnico-raciais minorizados, enfrentam obstáculos ainda mais acentuados para acessar e se beneficiar dos serviços de saúde. A logística de acesso e a eficácia da comunicação necessitam de aprimoramentos significativos para assegurar que a falta de recursos ou as dificuldades específicas de compreensão não se tornem impedimentos intransponíveis. Para tal, existe uma necessidade latente de capacitar continuamente a equipe, desde o início do projeto e com temas adjacentes sendo abordados no decorrer do tempo, para promover um atendimento culturalmente competente e livre de preconceitos, garantindo um ambiente verdadeiramente acolhedor para todos.Em sua essência, o projeto \"SAÚDE 360°\" se propõe a ser uma resposta abrangente a essas deficiências assistenciais, buscando transformar um cenário de lacunas em um ecossistema de cuidado integral, humanizado e acessível, que não só atenda às necessidades de saúde, mas que também combata ativamente as desigualdades e promova a autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência desde a infância.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto SAÚDE 360 da APIPCD estabelece uma relação intrínseca e multifacetada com os objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), não apenas se enquadrando em suas categorias, mas também personificando sua filosofia.Primeiramente, o projeto se alinha diretamente ao principal campo de atuação do PRONAS/PCD: a prestação de serviços médico-assistenciais. Cada um dos eixos do SAÚDE 360 – o atendimento odontológico especializado, o apoio biopsicossocial e o diagnóstico precoce – oferece serviços de saúde essenciais, que visam a melhoria direta da condição e da qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência.A proposta da APIPCD abraça de forma abrangente o objetivo geral do PRONAS/PCD, que é fomentar projetos para a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação em todas as fases da vida. A oferta de serviços odontológicos atua diretamente no tratamento e na prevenção de doenças bucais, contribuindo para a saúde integral. O apoio biopsicossocial e o diagnóstico precoce são cruciais para a prevenção de complicações, para um diagnóstico rápido e para o início oportuno de processos de reabilitação. Ao focar no público infanto-juvenil, o projeto atende a um ciclo de vida fundamental, em consonância com o propósito do Programa de atender todas as fases da vida.Os objetivos específicos do SAÚDE 360 espelham as prioridades do Programa:- A ampliação do acesso a serviços odontológicos especializados reflete a diretriz do PRONAS/PCD de expandir a oferta de tratamento e reabilitação, garantindo que a saúde bucal, muitas vezes negligenciada para pessoas com deficiência, seja integrada ao cuidado.- O fortalecimento dos atendimentos psicossociais visa estimular a promoção da saúde e o diagnóstico precoce, especialmente no contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta iniciativa está em plena harmonia com a valorização de ações intersetoriais de cuidado, instrumentalização de famílias e o empoderamento das pessoas com deficiência, alinhando-se ao modelo biopsicossocial da deficiência.- A implantação de um serviço de diagnóstico especializado para crianças é uma resposta direta e explícita à necessidade de estimular o diagnóstico e a estimulação precoce de deficiências intelectuais e TEA, uma das áreas prioritárias do Programa.Adicionalmente, a proposta da APIPCD demonstra um profundo alinhamento com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e o **modelo social da deficiência, princípios filosóficos que orientam o PRONAS/PCD. A inclusão de um Plano de Ações Afirmativas no projeto reforça o compromisso com a equidade, abordando ativamente a redução de desigualdades sociais, regionais e étnico-raciais, e garantindo que o acesso aos serviços seja verdadeiramente inclusivo. Este plano não apenas cumpre uma exigência do Programa, mas consolida a visão de que o projeto não se limita à assistência, mas busca uma transformação social.Finalmente, a localização estratégica do projeto no município de Monteiro, na Paraíba, e a abrangência no Cariri Ocidental Paraibano, no Nordeste do Brasil, dialoga com os objetivos do PRONAS/PCD de reduzir as desigualdades regionais, direcionando recursos para áreas que historicamente enfrentam maiores desafios no acesso à saúde.Em suma, o projeto SAÚDE 360 não apenas cumpre os requisitos formais do PRONAS/PCD, mas incorpora sua visão de um cuidado integral, humanizado e equitativo para a população com deficiência, traduzindo as diretrizes do Programa em ações concretas com impacto social relevante.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria do projeto SAÚDE 360 é um modelo de interesses recíprocos e complementares, envolvendo a APIPCD, o PRONAS/PCD e o Gestor Local do SUS, visando aprimorar a saúde e inclusão de pessoas com deficiência.Para a APIPCD, esta colaboração é fundamental para:1.  Financiamento e Sustentabilidade: Acesso a recursos via incentivo fiscal do PRONAS/PCD, essenciais para implementar e manter o projeto, liberando a instituição de dependência exclusiva de fundos limitados.2.  Expansão e Qualificação de Serviços: O apoio permite não só aprimorar a odontologia especializada, mas também implantar novos eixos como diagnóstico precoce e apoio biopsicossocial, elevando a qualidade do atendimento e atendendo demandas específicas da população.3.  Fortalecimento Institucional e Reconhecimento: A parceria com um programa federal aumenta a visibilidade, credibilidade e reconhecimento da APIPCD, consolidando-a como referência regional.4.  Cumprimento da Missão Social: Viabiliza uma atuação mais ampla e eficaz na promoção da inclusão, autonomia e qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência, alinhada à sua experiência de mais de uma década.5.  Acesso a Conhecimento e Rede: Integrar-se à rede do Ministério da Saúde permite beneficiar-se de \"mesas técnicas\" e intercâmbio de experiências, aprimorando práticas de gestão e assistência.Os interesses do PRONAS/PCD (Ministério da Saúde/Governo Federal) centram-se na efetividade e no impacto de suas políticas:1.  Alcance e Efetividade da Política Pública: Utiliza a expertise da APIPCD para ampliar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) a populações e áreas que o sistema público sozinho poderia ter dificuldade em alcançar com a mesma especificidade.2.  Redução de Lacunas Assistenciais: O apoio a projetos específicos ajuda a preencher carências importantes em serviços especializados, como diagnóstico precoce, saúde bucal e apoio psicossocial, áreas de grande demanda e oferta limitada.3.  Promoção da Equidade e Redução de Desigualdades: Ao investir em uma região prioritária como o Nordeste e em um projeto com Plano de Ações Afirmativas, o Programa avança em seu objetivo de reduzir disparidades regionais e sociais.4.  Otimização de Recursos: O incentivo fiscal mobiliza recursos da sociedade civil para investimentos em saúde, complementando o SUS sem onerar diretamente o orçamento e direcionando fundos para prioridades de saúde.5.  Geração de Dados e Accountability: Os projetos apoiados aderem a rigorosos planos de monitoramento e prestação de contas, fornecendo dados valiosos sobre a efetividade das ações e garantindo transparência.6.  Fortalecimento da Rede de Atenção: A integração dos serviços das instituições parceiras fortalece a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, promovendo um cuidado mais integral e coordenado.Para o Gestor Local do SUS (Municipal/Estadual), a parceria oferece benefícios diretos e estratégicos:1.  Complementaridade e Desafogo da Rede Local: O projeto oferece serviços especializados que complementam e aliviam a pressão sobre a rede do SUS, frequentemente sobrecarregada, para um público com necessidades específicas.2.  Redução da Demanda Reprimida: Em municípios com alta demanda por serviços para pessoas com deficiência, o projeto ajuda a diminuir as filas de espera por diagnóstico e tratamento, melhorando o acesso da população local à saúde.3.  Aprimoramento da Atenção à Pessoa com Deficiência: Contribui para fortalecer a PNAISPD na área, oferecendo um modelo de cuidado integral e humanizado, alinhado aos princípios do SUS.4.  Integração e Coordenação do Cuidado: O projeto facilita a regulação dos atendimentos e o encaminhamento de pacientes, permitindo ao gestor otimizar a referência e contrarreferência e garantir a continuidade do cuidado na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).5.  Apoio Técnico e Capacitação: A experiência e os recursos do projeto, impulsionados pelo PRONAS/PCD, podem trazer novas metodologias e tecnologias, beneficiando as equipes de saúde locais.6.  Visibilidade e Responsabilidade Social: Apoiar a iniciativa demonstra o compromisso da gestão local com a inclusão e a saúde, elevando a satisfação cidadã e a imagem da administração.7.  Sustentabilidade dos Serviços: A eventual reversão de bens permanentes ao município ou estado após o projeto pode expandir e fortalecer a infraestrutura de saúde local a longo prazo.Em síntese, essa rede de interesses recíprocos cria um arranjo sinérgico, onde a APIPCD, o PRONAS/PCD e o Gestor Local do SUS colaboram para operacionalizar uma política pública vital, garantindo que o projeto SAÚDE 360 não seja uma ação isolada, mas um componente integrado e eficaz da estratégia de saúde, com benefícios amplificados para a população com deficiência.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto SAÚDE 360 da APIPCD delineia uma série de resultados esperados que visam transformar significativamente a qualidade de vida e a inclusão das crianças e adolescentes com deficiência no Cariri Ocidental Paraibano. Estes resultados podem ser categorizados em objetivos quantitativos diretos e impactos qualitativos mais abrangentes:Resultados Quantitativos e Metas Diretas1.\tAtendimento Odontológico Ampliado e Humanizado:o\tMeta: Realizar 4.200 atendimentos odontológicos integrais e humanizados a crianças e adolescentes com deficiência (2 a 18 anos) ao longo de 21 meses de execução do projeto.2.\tSuporte Psicossocial Qualificado:o\tMeta: Realizar 3.360 atendimentos psicossociais (por assistentes sociais e psicólogos), inspirados na avaliação biopsicossocial, para apoio ao processo de diagnóstico e identificação de barreiras/fatores contextuais, ao longo do período de execução do projeto.3.\tDiagnóstico Precoce e Abrangente:o\tMeta de Atendimentos da Equipe de Diagnóstico: Realizar 6.048 atendimentos pela equipe multidisciplinar de diagnóstico (Neuropediatra, Psiquiatra Infantil, Nutricionista, Enfermagem e Técnico em Enfermagem) ao longo do período de execução do projeto.o\tMeta de Diagnósticos Concluídos: Concluir 250 diagnósticos especializados de deficiências intelectuais e Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao longo do período de execução do projeto.4.\tGestão Integrada e Transparente do Projeto:o\tMeta: Elaborar e submeter anualmente os relatórios de execução física e financeira, bem como o relatório final de prestação de contas, totalizando 6 relatórios ao longo do período de execução do projeto, garantindo transparência e conformidade com as diretrizes do PRONAS/PCD.Resultados Qualitativos e Impactos AbrangentesAlém dos números, o projeto projeta transformações fundamentais:•\tMelhoria na Qualidade de Vida e Autonomia: Espera-se uma melhora substancial na qualidade de vida e autonomia dos assistidos, percebida por meio de pesquisas de satisfação e acompanhamento contínuo. O cuidado integral, que abrange saúde bucal, diagnóstico e apoio psicossocial, contribuirá para o desenvolvimento pleno de suas capacidades.•\tRedução de Barreiras e Inclusão Social: O projeto visa diminuir as barreiras físicas, emocionais, sociais e contextuais enfrentadas por crianças e adolescentes com deficiência. Ao integrar a perspectiva biopsicossocial, os diagnósticos e planos de tratamento serão mais holísticos, promovendo maior funcionalidade e participação social.•\tFortalecimento da Rede de Atenção à Saúde: A iniciativa fortalecerá a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no município de Monteiro, estabelecendo novas parcerias e articulações com o SUS e outros serviços sociais. Isso aumentará a visibilidade do projeto e da APIPCD na comunidade, promovendo uma maior integração dos serviços.•\tAprimoramento do Acesso a Serviços Especializados: O projeto garantirá um aumento significativo no acesso a serviços de saúde especializados, com uma redução no tempo entre o diagnóstico e o início das intervenções terapêuticas, bem como uma diminuição da idade média de diagnóstico para DI e TEA.•\tSustentabilidade dos Serviços: A meta é que os serviços implementados pelo projeto possam ser sustentáveis mesmo após o término do período de financiamento, com a infraestrutura e a metodologia consolidadas.•\tEngajamento Familiar Reforçado: O apoio psicossocial e a orientação às famílias sobre o diagnóstico, prognóstico e manejo diário contribuirão para um maior engajamento familiar no processo terapêutico, auxiliando-as a lidar com os desafios emocionais e práticos.•\tRedução de Patologias Bucais: Com a ampliação dos atendimentos odontológicos e a educação em saúde bucal, prevê-se uma redução na prevalência de cáries e outras doenças bucais entre os pacientes atendidos.•\tElevados Índices de Satisfação: Será monitorado o grau de satisfação dos beneficiários e suas famílias com os atendimentos odontológicos e psicossociais, buscando alcançar e manter um percentual elevado de satisfação.Em suma, os resultados esperados do \"SAÚDE 360°\" transcendem a mera prestação de serviços, almejando uma transformação sistêmica no cuidado à pessoa com deficiência, embasada na integralidade, na humanização e na equidade.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo principal e direto do projeto SAÚDE 360 é composto por crianças e adolescentes com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, residentes no município de Monteiro, na Paraíba.Mais especificamente, o projeto foca em:- Crianças e adolescentes com deficiências intelectuais e Transtorno do Espectro Autista (TEA).- Os serviços odontológicos são voltados para crianças e adolescentes com deficiência de 2 a 18 anos.- Os atendimentos psicossociais e o serviço de diagnóstico especializado são direcionados a crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou TEA de 0 a 12 anos.Diretamente, o projeto prevê atender 400 pessoas. Indiretamente, os benefícios se estendem às famílias dos beneficiários diretos e à comunidade do município de Monteiro como um todo.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}