{"data":[{"id_proposta":30319,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"19795647000185","nm_ente_recebedor":"THOME SOLUCOES EM GESTAO LTDA","ed_cep":"96820-160","ed_logradouro":"RUA MACHADO DE ASSIS","ed_numero":"538","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTO INACIO","cd_ibge_recebedor":4316808,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Gestão Estratégica e Educação Socioambiental para Fortalecimento da Cooperativa COOMCATFortalecer a Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (COOMCAT), por meio da modernização de sua estrutura operacional e do aprimoramento da gestão administrativa e financeira. O projeto contempla a elaboração e implementação de um Plano de Negócios Sustentável, visando à ampliação da capacidade produtiva e à inserção competitiva da cooperativa na cadeia produtiva da reciclagem. Inclui, ainda, a realização de um Programa de Educação Financeira voltado aos catadores cooperados e o desenvolvimento de um Programa de Educação Ambiental e Mobilização Comunitária, destinado a promover a sensibilização da população local quanto à importância da coleta seletiva e da valorização dos resíduos recicláveis.","ds_problema_proposta":"O município de Santa Cruz do Sul gera, em média, 100 toneladas de resíduos sólidos urbanos por mês. Desse total, apenas cerca de 4 toneladas são destinadas corretamente à coleta seletiva, segundo dados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, embora o serviço de recolhimento de materiais recicláveis esteja disponível em toda a área urbana.A Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (COOMCAT), composta por 52 catadores cooperados, é a entidade responsável pela coleta seletiva solidária no município. Apesar de sua atuação, a adesão da população à separação correta dos resíduos ainda é reduzida, comprometendo o potencial de reaproveitamento e reciclagem dos materiais descartados.Diante desse cenário, o projeto busca enfrentar os seguintes desafios prioritários:- Baixa adesão à coleta seletiva, resultando no descarte de resíduos recicláveis junto aos rejeitos, o que inviabiliza seu reaproveitamento e reduz a eficiência da cadeia produtiva da reciclagem.- Elevado volume de resíduos/rejeito encaminhado ao aterro sanitário, gerando custos adicionais para o município e ampliando o impacto ambiental.- Baixo índice de recuperação de materiais recicláveis pela COOMCAT, o que limita a geração de renda e o fortalecimento socioeconômico das famílias cooperadas.- Condições de trabalho insalubres e inseguras, decorrentes da defasagem e/ou ausência de equipamentos adequados para a triagem e o processamento dos resíduos.- Necessidade de modernização e otimização do processo de triagem, visando o aumento da capacidade produtiva, da eficiência operacional e da qualidade dos materiais recuperados.- Carência de planejamento e gestão financeira estruturada tanto na cooperativa quanto entre seus cooperados, impactando a sustentabilidade econômica da atividade e a autonomia financeira dos trabalhadores.- Necessidade de ações educativas para a população (educação ambiental).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está plenamente alinhado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e da Portaria MMA nº 1.250/2024, que têm como finalidade promover o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a valorização dos catadores de materiais recicláveis e a ampliação da sustentabilidade econômica e ambiental do setor.O objetivo central da proposta é fortalecer a cadeia produtiva dos catadores de materiais recicláveis de Santa Cruz do Sul, organizados desde 2010 na COOMCAT, a qual é responsável, desde 2012, pela coleta seletiva solidária no município. A coleta de resíduos domiciliares não recicláveis e orgânicos é executada por empresa terceirizada, cabendo à cooperativa a atuação específica na coleta, triagem e comercialização de recicláveis.Para ampliar a capacidade produtiva e a sustentabilidade econômica da COOMCAT, com impacto direto na geração de renda e melhoria das condições de trabalho dos cooperados, destacam-se duas frentes estratégicas de ação:- Modernização e ampliação da infraestrutura operacional da usina de reciclagem, com a substituição e aquisição de equipamentos que permitam otimizar o processo de triagem e beneficiamento dos resíduos sólidos. Essa modernização proporcionará maior eficiência produtiva, segurança ocupacional e redução de condições insalubres no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes de eficiência operacional e segurança do trabalho previstas na legislação.- Implementação de um Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social, voltado à sensibilização da população para a importância da separação correta dos resíduos e da coleta seletiva. Considerando que atualmente apenas 4% dos resíduos recicláveis do município são efetivamente coletados pela cooperativa, a educação ambiental torna-se elemento essencial para ampliar a adesão comunitária e, consequentemente, aumentar o volume de materiais recuperados e a renda das famílias cooperadas.Complementarmente, o projeto prevê a elaboração e implantação de um Plano de Negócios Sustentável, instrumento que permitirá aprimorar o planejamento estratégico, administrativo e financeiro da cooperativa. Essa ação possibilitará à COOMCAT consolidar sua gestão, expandir sua capacidade de atuação e fomentar a inclusão de novos catadores, demonstrando que a organização coletiva e a profissionalização da atividade são vetores de fortalecimento da economia circular e de promoção da inclusão socioprodutiva.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto apresenta interesses recíprocos entre o poder público municipal, a COOMCAT, o setor empresarial e a sociedade civil, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos integrados, em conformidade as políticas nacionais que regulamentam o tema.Entre os principais interesses compartilhados, destacam-se:- Redução do volume de resíduos descartados no aterro sanitário, contribuindo para a diminuição do impacto ambiental e para o cumprimento das metas de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos.- Fortalecimento da economia circular, por meio do aumento da recuperação de materiais recicláveis e da valorização dos resíduos como insumo produtivo, estimulando práticas sustentáveis no âmbito local.- Incremento da geração de trabalho e renda para os catadores de materiais recicláveis, com a ampliação da capacidade produtiva da COOMCAT e o fortalecimento da inclusão socioprodutiva dos cooperados.- Ampliação das ações de educação ambiental e mobilização social, visando à conscientização da população sobre a importância da separação correta dos resíduos e da participação ativa na coleta seletiva.- Otimização dos custos públicos com destinação final de resíduos, uma vez que o aumento da taxa de reciclagem reduz o volume de materiais encaminhados ao aterro sanitário, gerando economia para o município.- Fomento à parceria entre poder público, iniciativa privada e cooperativa, em consonância com o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-29T15:21:18.177000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"52 catadores cooperados na COOMCAT e suas famílias.População do município.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}