{"data":[{"id_proposta":30313,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10267363000141","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE","ed_cep":"59905-000","ed_logradouro":"RUA UMBELINO GRANJEIRO","ed_numero":"5","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVO ENCANTO","cd_ibge_recebedor":2403301,"nm_municipio_recebedor":"ENCANTO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com a  aquisição de novos recursos para incremento da atenção básica nos possibilita o fortalecimento da assistência na atenção primária diminuindo a demanda reprimida e  possibilitando um melhor tempo de resposta as demandas solicitadas. Vale ressaltar que essas ações e serviços de saúde acima citadas, estão de acordo com a nossa Programação anual de Saúde. Com esses recursos serão adquiridos medicamentos, insumos, materiais médico e combustível para os veículos que transportam os profissionais de saúde até as comunidades mais distantes do nosso município. As ações e serviços de saúde que serão custeados com esses recursos são: Consultas médicas, consultas de enfermagem, consultas por equipe multiprofissional de nível superior e realização de busca ativa, rastreamento, tratamento e monitoramento das doenças crônicas. Essas ações são prioritárias tendo em vista o grande número de mulheres e o crescimento constante de pessoas, de ambos os sexos, com doenças crônicas que procuram por tratamento em nossos serviços de saúde. Esperamos com essas ações, controlar o crescimento das doenças crônicas, proporcionar uma melhor qualidade de vida aos portadores de doenças crônicas e ofertar uma atenção integral à saúde da mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}