{"data":[{"id_proposta":30311,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11870066000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO","ed_cep":"59910-000","ed_logradouro":"RUA PRINCESA ISABEL","ed_numero":"SN","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2403202,"nm_municipio_recebedor":"DOUTOR SEVERIANO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS e exerce papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças e no cuidado contínuo da população. Para garantir a efetividade desses serviços, que contamos com uma rede de estrutura física de cinco Unidades Básicas de Saúde, uma na área urbana e quatro nas comunidades rurais com difícil acesso em razão da geografia serrana e dos grandes desníveis, é fundamental assegurar o pleno funcionamento da estrutura de apoio logístico uma vez que todas tem pleno funcionamento com equipes Estratégia Saúde da Família ¿ ESF, equipes de ESB e e-Multi. Isso envolve a manutenção adequada da frota de veículos e o abastecimento regular de insumos essenciais, garantindo a continuidade das ações e a qualidade da assistência prestada à comunidade.Material de Consumo: Glicosímetros (quando enquadrados como kits de consumo), tiras reagentes, lancetas, Esfigmomanômetros descartáveis (de uso em campanhas, quando permitidos como consumo), Fitas de testes, Luvas descartáveis, máscaras, toucas, aventais, Gaze, ataduras, micropore, algodão, álcool 70%, solução de clorexidina, Materiais para coleta de exames laboratoriais (tubos, agulhas, seringas, swabs, frascos de urina), Testes rápidos (glicemia capilar, PSA, etc., conforme protocolos de rastreamento), Combustível e aquisição de pneus para os veículos, Kits para coleta de preventivo (espéculos descartáveis, escovas cervicais, lâminas, frascos)Serviços de Terceiros: Capacitações e treinamentos com equipe externa, Material Gráfico (panfletos, camisetas, banners, receituário de controle especial, Materiais para ações educativas (folders, cartazes, banners, kits pedagógicos de baixo custo), Manutenção da frota de veículos, manutenção dos consultórios odontológicos e laboratórios básicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":586945.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}