{"data":[{"id_proposta":30275,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11366162000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39840-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO DE BESSA COUTO","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3126802,"nm_municipio_recebedor":"FREI GASPAR","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"o municipio de Frei Gaspar com 6133 habitantes possui 03 ESB, uma SESB, serviço de protese dentária além de ter sido contemplado com UOM no Pac 2025. Desta forma os recursos em questão irão viabilizar o aumento da oferta do cuidado em saude bucal bem como impedir a descontinuidade  da prestação de serviços por falta de material de consumo descritos a seguir; Máscara; Gorro; Luva; Propé; Sugador; Agulha descartável; Gaze; Algodão; Lâmina de bisturi; Fio de sutura; Embalagens para esterilizar os materiais na autoclave;Fita para autoclave., cimentos, resinas fotopolimerizavel, gesso, alginato, prime, adesivo, brocas, anestesico injetavel entre outros para a manutenção dos atendimentos odontológicos visando o fortalecimento da odontologia e evitando a descontinuidade do serviço por falata de material de consumo,  desta forma está evidenciado que a proposta em questão refere-se a fortalecimento da atenção primária neste caso fortalecendo os atendimento odontológicos. Sendo que todo o recurso será utilizado nas atividades de fortalecimento da atenção primária, com aquisição de material de consumo no ambito da odontologia que ainda é um grande gargalo na prestação dos serviços em questão,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":180000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}