{"data":[{"id_proposta":3023,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13786304000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA FUMSAUDE","ed_cep":"44930-000","ed_logradouro":"RUA EMILIA MACHADO DE SOUZA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2925600,"nm_municipio_recebedor":"PRESIDENTE DUTRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Presidente Dutra, Bahia,   com sua população de 15.130(Censo 2022), com estimativa de 15 650 hb (IBGE)  situado no centro-norte do Estado da Bahia, está a 470km da capital, diagnostico em saúde tem 6 unidades de saúde da família (PSF), sendo 3 na sede e 3 nos povoados 6 postos satélites 1 equipe EMUT, CAPS, 1 hospital de pequeno porte, 1 SAMU, 1 vigilância sanitária e 1 vigilância em saúde. Onde bancamos maior dos programas com recursos próprios, com aporte financeiro maior que 15%. E com esse recursos oriundos da proposta de custeio de saúde voltados para atenção básica será  importante atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde com apoio importante para o rastreamento e controle de condições e fortalecimento da atenção primária para seu tratamento de saúde o que acarreta um gasto significativo para o município, pois o a demanda está a cada dia maior e o município de pequeno porta mais arca com vários tipos de atividade que  garante a saúde de seus munícipes. E seguirá estritamente o preza a os artigos 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que estabelecem os parâmetros para a aplicação dos recursos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}