{"data":[{"id_proposta":30207,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11862440000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA","ed_cep":"09911-160","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO PIRANGA","ed_numero":"655","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3513801,"nm_municipio_recebedor":"DIADEMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Diadema apresenta atualmente uma elevada demanda por procedimentos de baixa complexidade, com destaque para a área de oftalmologia ¿ incluindo cirurgias de catarata, pterígio, estrabismo e plástica ocular ¿ realizadas no Quarteirão da Saúde. Atualmente, mais de mil pacientes aguardam atendimento, o que evidencia a necessidade urgente de investimentos para ampliar a capacidade instalada e garantir maior acesso da população a esses cuidados essenciais.A relevância das cirurgias oftalmológicas está diretamente ligada à melhora da qualidade de vida dos pacientes, possibilitando ganhos funcionais, sociais e psicológicos. Ao recuperar ou preservar a visão, os procedimentos permitem maior autonomia, prevenção de complicações e redução da demanda sobre serviços de maior complexidade.Além da oftalmologia, faz-se necessária a ampliação do escopo das cirurgias de baixa complexidade contempladas pelo plano de trabalho, com a inclusão de laqueaduras, varizes, postectomias e vasectomias.Laqueadura e vasectomia são procedimentos fundamentais no âmbito da saúde reprodutiva, garantindo às famílias o direito à escolha consciente sobre planejamento familiar, de acordo com os princípios da Lei nº 9.263/1996. Sua realização fortalece a atenção básica e contribui para a redução de demandas futuras em saúde materno-infantil.Cirurgias de varizes são essenciais para a melhoria da circulação periférica, prevenindo complicações como dor crônica, úlceras venosas e risco de trombose, além de promover maior qualidade de vida ao paciente.Postectomias têm papel preventivo no tratamento de fimose, contribuindo para evitar infecções urinárias recorrentes, inflamações, dificuldades na higiene e até risco aumentado de câncer peniano.A ampliação desses procedimentos traz impactos positivos diretos e indiretos:Melhora da qualidade de vida e autonomia dos pacientes, reduzindo limitações físicas e sociais.Redução significativa das filas de espera, com maior resolutividade e equidade no acesso.Diminuição da sobrecarga do sistema de saúde, evitando complicações que demandariam tratamentos mais complexos e custosos.Promoção da integralidade do cuidado, contemplando tanto aspectos preventivos quanto terapêuticos da atenção em saúde.Assim, a aplicação dos recursos financeiros oriundos do SUS no fortalecimento da oferta de cirurgias de baixa complexidade em Diadema se mostra estratégica e necessária. Tal investimento está em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, promovendo universalidade, integralidade e equidade na atenção à população.CNES: 5851084RESPOSTA DA DILIGÊNCIA CNES: 5851084O município de Diadema apresenta atualmente uma alta demanda por procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade, com destaque para as áreas de oftalmologia, ginecologia e cirurgia geral. A fila de espera por cirurgias ultrapassa 2 mil pacientes, abrangendo procedimentos como catarata, estrabismo e plástica ocular, e outras cirurgias gerais que são realizadas no Quarteirão da Saúde.Esses procedimentos têm impacto direto e significativo na qualidade de vida da população, permitindo melhora funcional, prevenção de agravos, reintegração social e redução de limitações físicas. Além disso, a ampliação da oferta cirúrgica reduz a sobrecarga do sistema de saúde, evita complicações clínicas futuras e diminui custos com tratamentos de maior complexidade.A expansão do escopo cirúrgico inclui também procedimentos ginecológicos e de cirurgia geral, como laqueadura tubária, vasectomia, postectomia e tratamento de varizes. Essas intervenções desempenham papel essencial na saúde reprodutiva, na promoção do planejamento familiar e na prevenção de complicações vasculares e urológicas, refletindo diretamente na melhoria dos indicadores de saúde do município.Com o objetivo de ampliar a oferta de cirurgias de baixa complexidade no município de Diadema, promovendo acesso, qualidade e resolutividade na atenção à saúde, em consonância com os princípi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}