{"data":[{"id_proposta":30206,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13868995000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANA","ed_cep":"13478-700","ed_logradouro":"AVENIDA BANDEIRANTES","ed_numero":"2390","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"JARDIM COLINA","cd_ibge_recebedor":3501608,"nm_municipio_recebedor":"AMERICANA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Americana/SP enfrenta descompasso entre oferta e demanda em especialidades médicas estratégicas. A ampliação da cobertura de Atenção Primária de 11% (2021) para 60% (2025) intensificou encaminhamentos qualificados, gerando filas que comprometem a integralidade assistencial: 2.785 usuários aguardam cardiologia (até 12 meses), 6.480 em ortopedia (12 meses). Paralelamente, filas de exames agravam o cenário: 1.604 endoscopias (6 meses), 2.464 colonoscopias (14 meses), 1.484 holter (12 meses), 2.596 ecocardiogramas (3 meses), 710 tomografias (12 meses). Este descompasso entre oferta de consultas e exames inviabiliza conclusão diagnóstica oportuna e definição de conduta terapêutica.A proposta estrutura Ofertas de Cuidados Integrados totalizando R$ 1.000.000,00, organizando blocos diagnóstico-terapêuticos que solucionam simultaneamente as filas de consultas e exames, garantindo navegação eficiente do usuário:1. OCI CARDIOLOGIA - R$ 400.140,00 (1.104 pacientes)Conforme Portaria SAES/MS 1.822/2024, Grupo 09, Subgrupo 02, Forma de Organização 01:¿\t09.02.01.004-5 - OCI Avaliação Cardiológica (90% dos procedimentos - 994 pacientes): consulta + ECG + ecocardiograma + estratificação de risco¿\t09.02.01.003-4 - OCI Avaliação de Risco Cirúrgico (5% - 55 pacientes): avaliação pré-operatória completa¿\t09.02.01.003-7 - OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica - Síndrome Coronariana Crônica (5% - 55 pacientes): investigação complementar para casos complexosRedução de 30% da fila cardiológica e resolução das 1.400 solicitações de ecocardiograma represadas.2. OCI ONCOLOGIA - R$ 501.085,00 (690 pacientes)Conforme Portaria SAES/MS 1.824/2024, Grupo 09, Subgrupo 01, Forma de Organização 01:¿\t09.01.01.007-3 - OCI Avaliação Diagnóstica de Câncer Gástrico (60% - 414 pacientes): consulta + endoscopia + biópsias + anatomopatológico¿\t09.01.01.008-1 - OCI Avaliação Diagnóstica de Câncer Colorretal (30% - 207 pacientes): consulta + colonoscopia + biópsias + anatomopatológico¿\t09.01.01.001-4 - OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Câncer de Mama (7% - 48 pacientes): consulta + mamografia + ultrassom¿\t09.01.01.002-2 - OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Câncer de Mama (3% - 21 pacientes): biópsia + anatomopatológicoAvanço na espera das filas de endoscopia (1.604) e colonoscopia (2.464), com 3.533 mamografias anuais já realizadas garantindo fluxo para casos positivos.3. OCI ORTOPEDIA - R$ 98.775,00 (450 pacientes)Conforme Portaria SAES/MS 1.823/2024, Grupo 09, Subgrupo 03, Forma de Organização 01:¿\t09.03.01.001-0 - OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia (50% - 225 pacientes)¿\t09.03.01.002-9 - OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia e Ultrassonografia (30% - 135 pacientes)¿\t09.03.01.003-7 - OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia e Tomografia Computadorizada (20% - 90 pacientes)Redução da fila ortopédica e resolução das 40 tomografias represadas.A execução ocorrerá via CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas, mediante rateio pela participação em consórcio público (Lei 11.107/2005). O consórcio possui rede credenciada habilitada para execução das OCI, com economia de escala e padronização técnica.ESTABELECIMENTOS EXECUTORES: CNES: 2048205 ¿ Núcleo de Especialidades, CNES: 9993452 ¿ Endoskopica e CNES: 9050965 Correa & BergamoRESULTADOS ESPERADOS: Conclusão diagnóstica para 2.244 usuários (1.104 cardio + 690 onco + 450 ortop), Resolução de exames represados para OCI, Redução média de 50% no tempo de espera para estes pacientes, Definição de conduta terapêutica oportuna, Organização do fluxo consulta-exame-diagnóstico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}