{"data":[{"id_proposta":30202,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10594533000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS","ed_cep":"89600-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"205","ed_complemento":"EDIF TREVISAN SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4209003,"nm_municipio_recebedor":"JOAÇABA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados à realização de exames diagnósticos cruciais, beneficiando pacientes com necessidades nas especialidades de ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e oftalmologia. A contratação para realização dos exames e procedimentos da Ortopedia e Oftalmologia, no valor total de R$300.000,00, será feita através do Consórcio CISAMARP - CNES nº 6618561, CNPJ nº 11.023.771/0001-10, o que otimiza a gestão e a eficiência dos custos, sendo aplicados em procedimentos como: 09.03.01.004-6 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; 09.03.01.003-8 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; 09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS; 09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA; 09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS;Para a especialidade de Cardiologia, no valor de R$200.000,00, serão contratualizados e executados através da Clínica de Marco Cardiológica LTDA, CNES nº 9670718, inscrita no CNPJ nº 31.952.835/0001-75, para execução de procedimentos como: 09.02.01.006-9 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA; 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA;No que cabe a Otorrinolaringologia no valor de R$100.000,00, será contratualizado R$50.000,00 através do Consultório Juliana Mattos Baretta, CNES nº 2960648, inscrito no CNPJ nº 40.038.600/0001-63 e R$50.000,00 pela Clínica DEPACLIN, CNES nº 3209962, inscrito no CNPJ nº 01.918.602/0001-95. Sendo realizado em ambos: 09.04.01.003-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE; 09.04.01.001-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO;Não haverá necessidade de aquisição de material de consumo para os procedimentos, tendo em vista que esses insumos estão embutidos nos custos dos serviços a serem prestados.O objetivo primordial é a redução substancial da fila de espera de diagnósticos, gerando múltiplos benefícios diretos para os pacientes e para a qualidade do atendimento em saúde. Essa agilidade no início do tratamento permite que as intervenções sejam iniciadas mais rapidamente, prevenindo o agravamento de doenças e melhorando significativamente as perspectivas de recuperação, proporcionando qualidade de vida aos joaçabenses","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}