{"data":[{"id_proposta":30146,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"07313973000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68700-070","ed_logradouro":"TRAVESSA CESAR PINHEIRO","ed_numero":"297","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502202,"nm_municipio_recebedor":"CAPANEMA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Capanema, localizado na Região dos Caetés, no Estado do Pará, com população de 70.394 habitantes (IBGE, 2022). Por ser um município polo microrregional, possui procura considerável por serviços de saúde na atenção especializada, tanto da população residente, quanto de municípios circunvizinhos, ocasionando demanda crescente e consequentemente reprimida. Atualmente, a lista de espera mensal para consultas e exames com finalidade diagnóstica registra em média 250 pacientes na cardiologia, cerca de 800 em ortopedia, aproximadamente 110 em oftalmologia, em torno de 450 em otorrinolaringologia e cerca de 350 em oncologia, além da demanda constante em ginecologia. Esses números refletem a dificuldade de acesso oportuno ao diagnóstico e tratamento, resultando em atrasos significativos na definição terapêutica, risco de agravamento de casos e maior sobrecarga sobre os serviços de urgência e internação hospitalar.A presente proposta tem como finalidade viabilizar a ampliação do acesso da população de Capanema aos serviços de atenção especializada, com foco na ampliação de serviços ginecológico, cardiológico, oftalmológico, além de nascimento de alto e baixo risco de maneira a fortalecer a Rede de Cuidados.- PMAE: reorganização da atenção ambulatorial especializada, com enfoque na integração com a APS e uso de regulação qualificada.  O Cadastro Nacional Estabelecimento de Saúde será o de nº 2314584 do Centro de Especialidades Médicas.Os materiais utilizados serão: Agulha fina ¿ usada em PAAF (Punção Aspirativa por Agulha Fina), indicada para coleta citológica, normalmente 22G a 25G (quanto maior o número, mais fina a agulha). Agulha grossa ¿ usada em core biopsy (biópsia por agulha grossa / tru-cut), indicada para coleta histológica (fragmentos de tecido), normalmente 14G a 16G (menor número = mais grossa). Para excisão de colo uterino: Pinça de Cheron ou Pozzi (para antissepsia e fixação), Solução antisséptica (povidona-iodo ou clorexidina aquosa), Pinça de Pozzi (para tracionar o colo), Pinça de Allis (se necessário, fixação adicional),  Anestésicos locais com e sem vasoconstritor, Agulhas e seringas de pequenos procedimentos,  Fios de sutura 0 até 5-0: Vicryl, nylon e monocryl incolor, Material de assepsia e anti-sepsia, incluindo soluções alcoólicas e aquosas (mucosas), Material básico de curativo, Ponteira de eletrocauterio, Clorexidine, Luva estéril, Bisturi, Anestésico, Seringa, Agulha. Além de: lâmina para impressão de RX, de mamografia, papel para impressão de eletrocardiograma, luva para manipulação de material infectocontagioso, álcool 70, lâminas para coleta de biópsia, gel para realização de ultrassom que fazem parte das OCIs.OCI ¿ CARDIOLÓGICA:A OCI em Cardiologia é fundamental frente à elevada carga de doenças cardiovasculares, como hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmias e doença arterial coronariana. Estas são responsáveis por grande parte das internações e óbitos evitáveis no país. A organização do cuidado com abordagem multidisciplinar, rastreamento de fatores de risco, acompanhamento clínico e articulação com exames complementares, conforme a Portaria SAES/MS nº 1.822/2024, qualifica o cuidado e fortalece as linhas de cuidado das doenças crônicas, promovendo maior controle clínico, adesão ao tratamento e redução de complicações graves. Serviços a serem ofertados: OCI ¿ GINECOLÓGICA:A OCI em Ginecologia tem como foco a promoção da saúde integral da mulher, incluindo ações de rastreamento, diagnóstico e tratamento de condições ginecológicas como miomas, endometriose, distúrbios menstruais, infecções do trato reprodutivo e climatério. Essa oferta permite a atuação coordenada entre Atenção Primária e Atenção Especializada, com foco na prevenção do câncer de colo do útero e de mama, bem como na melhoria do cuidado pré-concepcional e do planejamento reprodutivo, conforme Portaria GM/MS nº 7.273/2025. A ação integrada reduz as barreiras de acesso e melhora os desfechos em saúde da mulher. P","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Inativada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":3,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1901000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}