{"data":[{"id_proposta":30134,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14301644000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS DE MINAS","ed_cep":"35534-000","ed_logradouro":"RUA CORACAO DE JESUS","ed_numero":"170","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3114501,"nm_municipio_recebedor":"CARMÓPOLIS DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Carmópolis de Minas/MG apresenta elevada demanda por procedimentos cirúrgicos eletivos e, em alguns casos, vazio assistencial, o que reforça a importância do PMAE - Componente Cirurgia (PNRF/Mutirão). Para enfrentar essa situação, o recurso será aplicado no referido componente, voltado à realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, visando acelerar o acesso da população ao tratamento necessário e reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas.Os procedimentos a serem realizados são: Ortopedia 04.08.05.016-0 reconstrução ligamentar intra articular do joelho ( cruzado anterior), e na especialidade de oftalmologia  04.05.05.036-4 Tratamento cirúrgico de pterígio.Os procedimentos de ortopedia serão realizados através da Santa casa de Santo Antônio do Amparo. CNES 2192128. E os procedimentos de oftalmologia serão realizados no Hospital ICISMEP, CNES 0979538. Essas instituições dispõe de equipe especializada, garantindo segurança, qualidade técnica e eficiência no atendimento aos usuários do SUS.Com essa iniciativa, o município de Carmópolis de Minas busca ampliar o acesso da população aos tratamentos necessários, reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas e fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, garantindo assistência qualificada e integral aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}