{"data":[{"id_proposta":30125,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"07556717000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72800400","ed_logradouro":"RUA ARTUR RORIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5212501,"nm_municipio_recebedor":"LUZIÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A organização e a eficiência dos serviços públicos de saúde são essenciais para garantir o acesso adequado e oportuno à assistência médica da população. Em Luziânia-GO, como em muitos municípios brasileiros, a demanda por cirurgias eletivas e exames de imagem, especialmente ultrassonografias, tem superado a capacidade atual da rede pública de saúde, gerando longas filas de espera que prejudicam a qualidade de vida dos pacientes e o desfecho clínico dos tratamentos.1. Redução do tempo de espera e impacto na saúde da populaçãoO atraso no acesso a cirurgias eletivas pode agravar o quadro clínico dos pacientes, aumentar o sofrimento físico e psicológico, além de elevar o risco de complicações e internações emergenciais, que oneram ainda mais o sistema de saúde. Da mesma forma, a demora na realização de exames de imagem compromete o diagnóstico precoce e a definição do tratamento adequado, atrasando intervenções e ampliando riscos à saúde.2. Eficiência na gestão dos recursos de saúdeA realização de mutirões para cirurgias eletivas  permite a otimização dos recursos humanos e materiais disponíveis, concentrando esforços em períodos específicos para diminuir as filas acumuladas. Essa estratégia contribui para a diminuição do custo indireto associado à manutenção de longas listas de espera, como agravamento de doenças, uso de medicamentos paliativos e perda da capacidade produtiva dos pacientes.3. Melhoria do acesso e equidadeO projeto busca garantir o direito constitucional à saúde, promovendo a equidade no acesso aos serviços médicos especializados. O município de Luziânia atende uma população crescente, com diversidade socioeconômica significativa, onde grupos mais vulneráveis frequentemente enfrentam maiores dificuldades para obtenção de atendimento. A execução de mutirões em regime de cooperação fortalece a rede municipal de saúde e promove inclusão social.4. Alinhamento com políticas públicas e diretrizes do SUSO projeto está alinhado com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que prioriza a integralidade, a regionalização e a descentralização dos serviços de saúde. A estratégia de mutirão está prevista no plano nacional e estadual como ação emergencial para a redução das filas de espera, incentivando parcerias e a mobilização da equipe multiprofissional para garantir a resolutividade das demandas.5. Impacto social e econômico positivoAo reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade dos atendimentos, o projeto contribui para a melhoria da saúde da população, reduzindo a incidência de complicações e promovendo o retorno precoce às atividades laborais e sociais. Isso impacta positivamente na produtividade local, na geração de renda familiar e na diminuição dos custos sociais relacionados à doença e incapacidade.6. Rol de Cirurgias que serão realizadas durante todo o mutirão no Município de Luziânia - GoTratamento esclerosante de varizes unilateral e bilateral, ¿\tHisterectomia total e com anexetomia, ¿\tLaqueadura tubária, ¿\tVasectomia, ¿\tOoferectomia, ¿\tHernioplastia umbilical, ¿\tHernioplastia Inguinal ¿\tHernioplastia  Epigástrica ¿\tColecistectomia videolaparoscópica¿\tFacoemulsificação com implante de lente intra ocular, ¿\tTratamento cirúrgico de pterígio, ¿\tCapsulotomia a yag laser  ¿\tVitrectomia anterior e posterior Detalhamento das cirurgias previstas:1. Tratamento esclerosante de varizes (unilateral e bilateral)Indicação: Varizes de membros inferiores, especialmente em fases iniciais ou em pacientes com contraindicação à cirurgia.Descrição: Injeção de substância esclerosante (ex: polidocanol) diretamente nos vasos varicosos. Essa substância provoca inflamação e fechamento das veias, levando à reabsorção pelo organismo.¿\tUnilateral: Realizado em apenas uma perna.¿\tBilateral: Realizado nas duas pernas.2. Histerectomia total (com ou sem anexectomia)Indicação: Miomas, endometriose, câncer ginecológico, sangramentos anormais, prolapso uterino.Descrição:¿\tTotal: Retirada completa do útero","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}