{"data":[{"id_proposta":30109,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13786304000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA FUMSAUDE","ed_cep":"44930-000","ed_logradouro":"RUA EMILIA MACHADO DE SOUZA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2925600,"nm_municipio_recebedor":"PRESIDENTE DUTRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Presidente Dutra-BA, localizado no centro-norte do Estado e distante 470 km de Salvador, possui população de 15.130 habitantes (Censo 2022) e estimativa atual de 15.677 (IBGE 2025), dispondo de uma rede de Atenção Primária à Saúde formada por 6 Unidades de Saúde da Família, sendo 3 na sede e 3 nos povoados, 6 postos satélites, 1 Equipe Multiprofissional de Atendimento (EMUT), 1 CAPS, 1 hospital de pequeno porte, 1 base do SAMU, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde. O município destina mais de 15% de recursos próprios para custear e manter seus serviços, superando o mínimo constitucional, mas enfrenta aumento significativo da demanda, especialmente por condições crônicas como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, decorrente do envelhecimento populacional e da necessidade de acompanhamento contínuo. Os recursos solicitados para atenção especializada à saúde, serão direcionados a ampliação da oferta e do acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, tendo acesso a mais especialistas e investindo assim em atendendo às diretrizes e finalidades previstas na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, com prestação de contas nos instrumentos oficiais exigidos pelo Ministério da Saúde.  O Centro de Especialidades necessita de aquisição de materiais de consumo destinado a realização ou exames complementares a OCI¿S, papel lincol, papel toalha, álcool 70%, material gráfico (papel ofício, tinta para impressora + ficha), papel ECG, insumo para Exames laboratoriais (como corante, lomina, diluentes), materiais para RX (filme e reveladora, diluentes), gel condutor, sabão liquido, abaixador de língua, gases, soro fisiológico 0,9. Centro de Saúde Elça Almeida (CNES 2509644). Na OCI¿S de ortopedia será realizados procedimentos de RX, uso de parte articulação e partes moles e serão utilizados materiais conforme já explicitado. OCI em cardiologia, será realizada avaliação do risco cirúrgico, avaliação cardiológica, diagnóstico inicial síndrome coronariana crônica, avaliação diagnóstica - insuficiência cardíaca, procedimentos de consulta médica especializada, eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico, ecocardiograma, monitoramento pelo sistema holterconsulta ou teleconsulta de retorno. OCI em ginecologia, será realizada avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de mulheres que necessitem de atenção especializada consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal, pélvica, consulta ou teleconsulta de retorno. OCI em ginecologia será realizada avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de mulheres que necessitem de atenção especializada procedimentos como consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal, pélvica, consulta ou teleconsulta de retorno. OCI em oftalmologia será realizada avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de atenção especializada, procedimentos de consulta médica especializada e teste ortóptico. OCI em ortopedia será  realizada avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada, de procedimentos de consulta médica especializada, exames de radiologia, exames de ultrassonografia e consulta ou teleconsulta de retorno. OCI em otorrinolaringologia será realizada avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada, procedimentos de consulta médica especializada, videolaringoscopia e laringoscopia.MATERIAL DE CONSUMO 30.09.2025 \" O Centro de Especialidades necessita de aquisição de materiais de consumo destinado a realização ou exames complementares a OCI¿S, papel lincol, papel toalha, álcool 70%, material gráfico (papel ofício, tinta para impressora + ficha), papel ECG, insumo para Exames laboratoriais (como corante, lomina, diluentes), materiais para RX (filme e rev","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":313000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}