{"data":[{"id_proposta":3005,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12377521000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE","ed_cep":"48850-000","ed_logradouro":"PRAÇA GETULIO VARGAS","ed_numero":"255","ed_complemento":"ANEXO FUNDO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2917003,"nm_municipio_recebedor":"ITIÚBA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - 2022), em 2022, a população era de 33.872 habitantes, e População estimada [IBGE - 2024] de 35.49, com uma densidade demográfica de 20,52 habitantes por km². O município de Itiúba, possui uma área territorial de 1.650,593 Km² (IBGE 2023). Da totalidade da população itiubense, o município conta com 16.796 pessoas do sexo masculino e 17.076 do sexo feminino.Está localizado na região de Senhor do Bonfim, ficando à uma distância de 397 km da capital Salvador e à 64 km do município sede da microrregião. O município pertence a região interestadual do Vale do médio São Francisco, Bahia e Pernambuco, conhecida como Região PEBA. Compõe o consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II, na Região de Senhor do Bonfim, contando com 01 Policlínica Regional de Saúde, com sede em Senhor do Bonfim/BA, as demais ações complementares se dão nos municípios de referência macrorregional. Itiúba limita-se com os municípios de Ponto Novo, Andorinha, Senhor do Bonfim, Filadélfia, Cansanção, Nordestina e Queimadas. Está cadastrado no IBGE com o código 2917003 e atualmente possui um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 (IDHM 2010) de 0,544. A Rede de Atenção à Saúde do município é composta por 13 equipes de Saúde da Família, 95% da população é coberta pela Atenção Primária à Saúde (APS), contando com 90 Agentes Comunitários de Saúde e 30 Agentes de Combate às Endemias. A Saúde Bucal dispõe de 11 equipes, 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), 01 equipe do Programa Melhor em Casa (sendo uma EMAP e uma EMAD), 01 Base do SAMU 192 contendo 01 ambulância de Suporte Básico, 01 Hospital Municipal, 01 Laboratório Municipal, 01 Central de Marcações de Exames e Consultas, 01 Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), 01 Centro de Especialidade e Reabilitação (CER) e a Vigilância em Saúde.A Área Técnica da APS de Itiúba atua em conformidade com a Política Nacional da Atenção Básica. Esta Política determina que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde promovam a elaboração ou a readequação de seus programas, projetos e atividades em conformidade com as diretrizes e responsabilidades estabelecidas. Alinhado com as propostas da referida Política encontram-se as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde de Itiúba 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Estas metas e ações têm o propósito de garantir à população residente no município de Itiúba a atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, promovendo ações que contribuam com a promoção e prevenção de doenças e agravos, tratamento, recuperação e reabilitação. Bem como na qualificação dos profissionais para aprimorar a assistência ofertada aos itiubenses.Entendendo que os ACS e ACE são os atores que adentram os domicílios dos itiubenses a PNAB estabelece que os ACS e ACE devem compor as equipes de Atenção Básica (eAB) ou equipes de Saúde da Família (eSF), atuando de forma integrada e sob um território único para o desenvolvimento das políticas públicas estabelecidas a nível federal, estadual ou municipal.Desta feita com este recurso possibilitará a garantia de estoque do material de consumo necessário para qualificar a assistência prestada ao itiubenses, em todo o território municipal, enfatizando principalmente aqueles que encontram-se em estado de vulnerabilidade, visando assim garantir o acesso a todos os serviços de saúde da Rede de Atenção à Saúde de Itiúba, de forma gratuita através do SUS. Bem como possibilitará a oferta de fardamento para todos os ACS, ACE e demais colaboradores da APS, uma vez que estes colaboradores estão há anos sem renovação do fardamento e oferta dos EPI¿s.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}