{"data":[{"id_proposta":30034,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12780909000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE","ed_cep":"77460-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO VISCONDE DE QUEIROZ, QUADRA UNICA LT UNICO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1716604,"nm_municipio_recebedor":"PEIXE","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"diante da elevada dependência da população em relação ao SUS e da crescente demanda por serviços, O recurso será destinado a ações de rastreamento e controle de condições crônicas, com aquisição de insumos e realização de campanhas educativas, visando reduzir complicações e melhorar a adesão ao tratamento de hipertensos, diabéticos e demais pacientes crônicos. Também será aplicado em navegação do cuidado, com apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes e fortalecimento da regulação municipal, assegurando acesso oportuno a serviços de média e alta complexidade. Na área da primeira infância, os recursos viabilizarão ações domiciliares e intersetoriais em parceria com creches, escolas e CRAS, além de avaliações periódicas do desenvolvimento infantil, promovendo detecção precoce de atrasos e acompanhamento integral das crianças. Já na saúde da mulher, a proposta contempla a aquisição de anticoncepcionais e dispositivos intrauterinos, bem como a capacitação dos profissionais, visando reduzir gestações não planejadas e garantir assistência qualificada. Dessa forma, os recursos pleiteados permitirão ampliar a cobertura, qualificar a assistência e assegurar maior resolutividade da APS, em consonância com os princípios do SUS e as necessidades prioritárias da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":318181.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}