{"data":[{"id_proposta":3,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"07231922000159","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE - APAE","ed_cep":"65430-000","ed_logradouro":"RUA SAO BENEDITO","ed_numero":"855","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112704,"nm_municipio_recebedor":"VARGEM GRANDE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Assegurar o acesso equitativo e de qualidade aos cuidados de saúde bucal para, no mínimo, 320 pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de todas as faixas etárias  (0 a 80 anos), residentes em Vargem Grande/MA, com foco na prevenção de doenças bucais, tratamento eficaz e melhoria da qualidade de vida com a implementação e ampliação dos atendimentos na APAE de Vargem Grande/MA.","ds_problema_proposta":"prevenção de doenças, tratamentos eficazes e na elevação da qualidade de vida, utilizando um conjunto de ações integradas que incluem prevenção, educação e atendimento odontológico especializado, sempre levando em consideração as necessidades particulares de cada indivíduo.dispor de atendimento odontológico especializado a pessoa com  deficiência intelectual e múltipla, sendo o tratamento atual, quase que exclusivamente, a extração dentária e ocorrendo sempre quando o problema já se encontra em estágio avançado. Desta forma, a APAE está propondo a criação de um serviço inovador para a região – implantação do serviço odontológico especializado e multidisciplinar.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Art. 10I - prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a:                               b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência;                                c) Diagnóstico diferencial da pessoa com deficiência.O Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência, por meio da ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico assistenciais;. Nesse sentido essa proposta tem como objeto a implantação de serviço de saúde bucal para garantir atendimento odontológico  à Pessoa com deficiência no Município de Vargem Grande, no estado do Maranhão.1. Alinhamento com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência:● Objetivos e Metas: O projeto “SAÚDE, SAÚDE BUCAL É ESSENCIAL” foidesenvolvido com base nos objetivos e metas da Política Nacional de Saúdeda Pessoa com Deficiência, visando promover a inclusão, a reabilitação e amelhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.● Ações e Estratégias: As ações e estratégias propostas estão alinhadas comas diretrizes da política, incluindo a promoção de acessibilidade, a oferta deserviços de saúde especializados e a capacitação de profissionais de saúde.2. Conforme o Art. 29, II da Portaria LXXXVI:● Critérios de Elegibilidade: A proposta atende aos critérios de elegibilidadedefinidos no Art. 29, II da Portaria LXXXVI, demonstrando a capacidadetécnica e operacional da instituição proponente para a execução do projeto.● Documentação Comprobatória: Todos os documentos exigidos pela portariaforam devidamente apresentados, incluindo comprovações de experiência prévia na área de saúde da pessoa com deficiência e a descrição detalhadados recursos humanos e materiais disponíveis.3. Impacto e Benefícios Esperados:● Resultados Esperados: O projeto prevê resultados concretos e mensuráveis,que contribuirão significativamente para a melhoria dos serviços de saúdeoferecidos às pessoas com deficiência na região de atuação da instituiçãoproponente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) é uma iniciativa que visa fortalecer a política de saúde voltada para pessoas com deficiência. A participação nesse programa envolve diversos atores com interesses comuns, mas também com perspectivas e necessidades específicas. Nesse caso a APAE  de Vargem Grande observando a necessidade de atendimentos odontológicos, propõe um projeto para implantação de serviço bucal especializado no Município de Vargem grande com uma equipe multidisciplinar,  fortalecendo assim,  a Rede de cuidados da pessoa com deficiência, na  promoção saúde bucal , conforme dispõe o Guia de Atenção à Saúde Bucal da pessoa com deficiência.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Com a implantação do Serviço Bucal, busca-se: reduzir a prevalência de doenças bucais na população com deficiência de Vargem Grande/MA.Aumentar o acesso aos serviços de saúde bucal para pessoas com deficiência.Fortalecimento da rede de atenção à saúde bucal para pessoas com deficiência no município.Observação da importância do trabalho multidisciplinar como forma de garantir a assertividade e qualidade dos serviços prestados na Apae de Vargem Grande.Melhorara na qualidade de vida das pessoas com deficiência.Sensibilização da comunidade sobre a importância da saúde bucal das pessoas com deficiência.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-14T14:57:22.675999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":1119241.08,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":9,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-09-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}