{"data":[{"id_proposta":29987,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09251115000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA","ed_cep":"53443-110","ed_logradouro":"RUA CLETO CAMPELO","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA TORRES GALVAO","cd_ibge_recebedor":2610707,"nm_municipio_recebedor":"PAULISTA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Neste aspecto, serão adquiridos itens em consonância com a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), e padronização de material médico-hospitalar do município. As aquisições de mostram prioritárias por serem essenciais para garantir a integralidade e a resolutividade da Atenção Primária à Saúde no município do Paulista/PE. O abastecimento adequado das unidades de saúde fortalece as ações de prevenção, promoção e cuidado, assegura a continuidade do atendimento à população e reduz encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção. Dessa forma, o recurso solicitado contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência e para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica, em consonância com os princípios do SUS. Além disso, destaca-se que as aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, uma vez que se trata de modalidade de repasse na subfunção 301 - Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1399131.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}