{"data":[{"id_proposta":29971,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11907806000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMA","ed_cep":"58240-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FERREIRA DA SILVA","ed_numero":"366","ed_complemento":"BLOCO PROXIMO A SEDE DA PR","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516409,"nm_municipio_recebedor":"TACIMA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária em Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papelfundamental na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde da população. Investir na APSé uma estratégia essencial para a organização de redes de atenção à saúde e para garantir o acesso universal, integral e contínuoaos serviços de saúde.Entretanto, nosso município enfrenta dificuldades financeiras para manter e qualificar os serviços da APS, especialmente diante doscrescentes custos operacionais e da limitação orçamentária. A destinação do recurso para apoio e custeio da AtençãoPrimária visa suprir essas carências, contribuindo diretamente para fortalecer as equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal;garantir o funcionamento adequado das Unidades Básicas de Saúde (UBS);Melhorar a cobertura e a qualidade dos serviçosofertados à população; ampliar ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infectocontagiosas; assegurar o fornecimento de insumos, medicamentos e materiais essenciais ao atendimento.A Rede Municipal de Saúde de Tacima ¿ PB disponibiliza serviços por meio das 06 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com 06equipes de Saúde da Família, 02 unidades Âncoras, 06 Equipes de Saúde Bucal, 01 equipes Multiprofissionais (eMulti), 27 AgentesComunitários de Saúde e 06 Agentes de Endemias. Estes serviços exigem do município um maior aporte de recursos para assegurar as equipes ambiência necessária, equipamentos médicos hospitalares e de informática e insumos em quantidades adequadas, que assegurem a nossos usuários acesso e assistência qualificada, o que tem sido insuficiente, somente com osrecursos de custeio federal atualmente repassados. Reconhecemos que tais medidas demandam recursos para a execução eficazde suas atividades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}