{"data":[{"id_proposta":29966,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11757032000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA","ed_cep":"58390-000","ed_logradouro":"RUA IRENE MARTINS","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500502,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOINHA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, justifica a solicitação de recursos financeiros destinados ao Programa de Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde com a finalidade de fortalecer e ampliar a qualidade da assistência prestada à população. O município vem desenvolvendo ações estratégicas voltadas à melhoria do acesso, integralidade e resolutividade dos serviços, contemplando a atenção integral à saúde da mulher, com aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde, bem como o rastreamento e controle de condições crônicas, garantindo acompanhamento de pacientes em situação de vulnerabilidade, aquisição de insumos e materiais de uso contínuo e atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária. Também estão previstas ações de navegação do cuidado, como apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, suporte técnico à regulação em saúde, fortalecimento das atividades assistenciais e criação de canal de comunicação direta com os usuários, assegurando maior coordenação e resolutividade do cuidado. Além disso, a gestão prioriza a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, com apoio a ações domiciliares e intersetoriais envolvendo creches, escolas e CRAS, produção e distribuição de materiais educativos para famílias e cuidadores, bem como vigilância do desenvolvimento infantil com avaliações periódicas. Para viabilizar essas iniciativas, estão previstas despesas com contratação por tempo determinado de pessoal civil e aquisição de materiais de consumo, recursos indispensáveis para garantir a execução e continuidade das ações planejadas. Assim, os recursos pleiteados são essenciais para a manutenção e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Alagoinha/PB, assegurando maior acesso, integralidade e qualidade da assistência à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}