{"data":[{"id_proposta":29953,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11394499000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA NAZARE","ed_cep":"78638-000","ed_logradouro":"RUA TRAVESA 2","ed_numero":"SN","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106174,"nm_municipio_recebedor":"NOVA NAZARÉ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Nova Nazaré/MT, mediante a execução de ações estratégicas voltadas ao rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas, bem como ao apoio logístico de usuários acompanhados pela rede municipal. O acompanhamento de pessoas com condições crônicas se mostra essencial para garantir a integralidade do cuidado, possibilitando a realização de consultas, monitoramento clínico, exames de rotina e acompanhamento sistemático dos pacientes, prevenindo complicações e reduzindo internações evitáveis.Dessa forma, os recursos propostos visam atender às diretrizes da Programação Anual de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção e para a melhoria dos indicadores de saúde da população de Nova Nazaré/MT.A aplicação dos recursos na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de contratação de serviços especializados de apoio à execução das ações previstas no presente plano de trabalho. Esses serviços compreendem, entre outros, a realização de atividades técnicas, administrativas e operacionais que são fundamentais para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.Assim, a utilização da natureza de despesa assegura a efetiva execução do objeto pactuado, garantindo maior eficiência e qualidade na aplicação dos recursos públicos em benefício da população assistida pela rede de Atenção Primária à Saúde do município de Nova Nazaré/MT.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":356000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}