{"data":[{"id_proposta":29943,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12543141000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM","ed_cep":"35810-000","ed_logradouro":"RUA DAS PALMEIRAS","ed_numero":"65","ed_complemento":"ANDAR: 2;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3147501,"nm_municipio_recebedor":"PASSABÉM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais de consumo para o funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) da cidade de Passabém, MG, é fundamental para a efetividade das ações de saúde, especialmente em conformidade com a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas delineada na Política de Atenção à Saúde (PAS) 2025. Esses insumos são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados à população, permitindo a realização de atendimentos adequados e a promoção da saúde de forma sistemática e integrada.Os recursos destinados à compra de insumos, como medicamentos, materiais de papelaria e alimentação, são necessários para viabilizar as atividades diárias do PSF, assegurando que a equipe de saúde trabalhe com as ferramentas necessárias para um diagnóstico preciso e um atendimento de qualidade. Além disso, o combustível é fundamental para o deslocamento das equipes durante as visitas domiciliares, imprescindíveis para o monitoramento de pacientes com condições crônicas.A aquisição de material gráfico para divulgação das campanhas de conscientização e prevenção também se faz necessária, uma vez que a informação é uma poderosa aliada na promoção da saúde e no engajamento da comunidade. Por meio desses investimentos, Passabém poderá garantir um atendimento de saúde mais eficiente, promovendo a qualidade de vida da população e contribuindo para a redução das taxas de morbidade decorrentes de doenças crônicas. Portanto, a aquisição desses materiais deve ser priorizada para o fortalecimento das ações do PSF.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":125121.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}