{"data":[{"id_proposta":29894,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11620280000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRANGA-AM","ed_cep":"69120-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO GRACIANO DE FARIAS","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302009,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIRANGA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Plano de Trabalho para Fortalecimento da APS em Itapiranga-AMEste Plano de Trabalho tem como finalidade o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Itapiranga-AM, por meio da execução de ações assistenciais e preventivas que estão integralmente inseridas no escopo da APS, conforme definido pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e pela Programação Anual de Saúde (PAS) municipal.Todos os recursos solicitados serão utilizados exclusivamente em ações e serviços da APS, não sendo destinados a obras de construção, reforma ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde, tampouco à aquisição de equipamentos ou materiais permanentes, conforme as diretrizes da subfunção 301 ¿ Atenção Básica.As ações previstas incluem: Ampliação do horário de funcionamento das UBSs, com atendimento em finais de semana e feriados, visando ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde; Campanhas de prevenção e promoção da saúde, como vacinação, saúde bucal, nutrição, saúde da mulher e do homem, alinhadas às metas da PAS; Visitas domiciliares regulares para pacientes com doenças crônicas, gestantes e idosos, fortalecendo o cuidado contínuo e humanizado; Capacitação dos profissionais da APS, com foco em protocolos clínicos, acolhimento humanizado e uso de tecnologias digitais, promovendo maior resolutividade e qualidade no atendimento.Insumos e Materiais: Materiais para curativos, coleta de exames, vacinação e procedimentos básicos; Equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais da APS; Testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites, glicemia, gravidez etc.): Materiais odontológicos de uso clínico (não permanentes); Medicamentos.Ressaltamos que: Os medicamentos a serem adquiridos são de uso comum e vinculados a programas da APS; A compra não substitui o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica, respeitando os limites da subfunção 301; O objetivo é garantir a continuidade do cuidado e evitar desassistência, especialmente em áreas de difícil acesso e populações vulneráveis.Contribuição para as Metas da PASA aplicação dos recursos contribuirá diretamente para o alcance das metas da PAS, como: Aumento da cobertura vacinal; Melhoria no controle de doenças crônicas; Redução da mortalidade infantil; Fortalecimento do vínculo entre profissionais e comunidade; Redução de internações por causas sensíveis à APS; Promoção da equidade no acesso à saúde.Impactos EsperadosMelhoria nos indicadores de saúde: Aumento da cobertura vacinal; Controle mais eficaz de doenças crônicas; Redução da mortalidade infantil.Maior resolutividade da APS: Menos encaminhamentos desnecessários para níveis secundários/terciáriosFortalecimento do vínculo entre profissionais e comunidade: Maior adesão aos cuidados e tratamentos.Redução de internações evitáveis: Especialmente por causas sensíveis à atenção primária. Maior equidade no acesso à saúde: Foco nas populações vulneráveisPúblico-Alvo: População geral do município, com atenção especial a: Crianças e adolescentes; Gestantes e puérperas; Idosos; Pessoas com doenças crônicas (diabetes, hipertensão, etc.); Comunidades ribeirinhas e de difícil acesso.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":929513.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}