{"data":[{"id_proposta":29819,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11509226000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS","ed_cep":"59665-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PEDRO DE MOURA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2402501,"nm_municipio_recebedor":"CARNAUBAIS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este plano de trabalho tem como objetivo implementar e operacionalizar a oferta de cuidado integrado em oncologia, a ser realizada pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (CNES: 3675580), visando proporcionar um atendimento multidisciplinar e contínuo aos pacientes com diagnóstico oncológico. O projeto abrange desde o diagnóstico precoce, passando pelo tratamento, acompanhamento clínico, suporte psicossocial e reabilitação, até os cuidados paliativos quando necessários, assegurando a qualidade de vida do paciente em todas as fases da doença. O câncer é uma das principais causas de morbimortalidade no país, exigindo um modelo de atenção que supere a fragmentação dos serviços de saúde. A oferta integrada de cuidados em oncologia pela Liga de Mossoró - RN é fundamental para garantir a coordenação entre diferentes especialidades e serviços, melhorando a adesão ao tratamento, reduzindo complicações e proporcionando suporte integral ao paciente e sua família. Além disso, o modelo contribui para a otimização dos recursos, evitando duplicidade de exames e intervenções inadequadas, e promove a humanização no atendimento oncológico.Metas: Implementar equipe multidisciplinar especializada em oncologia, composta por oncologistas, cirurgiões, radioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, até o final do primeiro semestre. Garantir o atendimento integral a 100% dos pacientes oncológicos cadastrados, oferecendo diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo pela Liga de Mossoró - RN. Reduzir em 30% a taxa de abandono do tratamento oncológico até o final do primeiro ano de execução do plano. Estabelecer protocolos clínicos e fluxos assistenciais integrados que assegurem a continuidade e a qualidade do cuidado em oncologia. Oferecer suporte psicossocial a 80% dos pacientes e familiares, incluindo atendimento psicológico e grupos de apoio. Promover atividades educativas de prevenção e promoção da saúde voltadas para a comunidade, com pelo menos 4 ações anuais.Descrição da Aplicação das Despesas: Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: Contratação de serviços especializados complementares, como transporte para pacientes em tratamento, serviços de limpeza, manutenção de equipamentos médicos, apoio em diagnósticos terceirizados (exames laboratoriais e de imagem não disponíveis na instituição), e consultorias técnicas para aprimoramento dos protocolos de cuidado integrado. Material de Consumo: Medicamentos oncológicos, Materiais para curativos, Materiais para suporte psicossocial (materiais pedagógicos, impressos), Itens de higiene e proteção individual para pacientes e profissionais (luvas, máscaras, aventais), Combustível para deslocamento da equipe e transporte de pacientes, Peças e manutenção preventiva dos veículos utilizados no suporte e transporte, Outros insumos necessários para o funcionamento cotidiano do serviço.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}