{"data":[{"id_proposta":29815,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11293112000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56760-000","ed_logradouro":"AVENIDA CENTRAL","ed_numero":"5","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615904,"nm_municipio_recebedor":"TUPARETAMA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tuparetama, situado no Estado da Pernambuco, enfrenta desafios significativos no acesso da população aos serviços de atenção especializada em saúde, sobretudo nas áreas de cardiologia, ginecologia e ortopedia. A crescente demanda por consultas, exames e procedimentos nessas especialidades tem sobrecarregado a rede local e regional, ocasionando filas de espera, deslocamentos frequentes dos pacientes e, em muitos casos, atrasos nos diagnósticos e nos inícios dos tratamentos.A implantação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), com foco nessas três especialidades, possibilitará a ampliação e qualificação da assistência especializada, assegurando maior resolutividade à Rede de Atenção à Saúde (RAS).Eixos de atuação:\t¿\tCardiologiaA elevada prevalência de hipertensão arterial, diabetes e doenças cardiovasculares, associada ao envelhecimento populacional, reforça a necessidade de acompanhamento especializado contínuo, com o objetivo de reduzir complicações, hospitalizações e óbitos evitáveis. Serão ofertados os procedimentos:o\t09.02.01.001-8  - OCI Avaliação de Risco Cirúrgicoo\t09.02.01.002-6 - OCI Avaliação Cardiológica\t¿\tGinecologiaA ampliação da assistência permitirá fortalecer o cuidado integral à saúde da mulher, com ênfase no rastreamento e tratamento precoce de doenças, acompanhamento do ciclo reprodutivo e suporte em casos de maior complexidade. Serão ofertados os procedimentos:o\t09.06.01.001-2 - OCI GIN 1 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia I)o\t09.06.01.002-0 - OCI GIN 2 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia II)\t¿\tOrtopediaO número expressivo de acidentes, traumas e doenças osteomusculares exige atendimento especializado oportuno, de forma a reduzir limitações funcionais e contribuir para a qualidade de vida dos pacientes. Serão ofertados os procedimentos:o\t09.03.01.001-1 - OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologiao\t09.03.01.002-0 - OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia e UltrassonografiaA presente proposta tem por objetivo custear serviços especializados por meio de recursos de Emenda de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados à UNIDADE MISTA SEVERINO SOUTO DE SIQUEIRA (CNES 2639319), garantindo a presença de profissionais, exames e serviços de cardiologista, ginecologista e ortopedista no município, através de contratação de serviços terceirizados.Essa iniciativa permitirá fortalecer a capacidade de resposta da rede local, reduzir a necessidade de deslocamentos dos usuários e promover maior equidade no acesso à saúde, em consonância com os princípios de integralidade e resolutividade do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}