{"data":[{"id_proposta":29798,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14813806000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO NORTE","ed_cep":"29820-000","ed_logradouro":"AVENIDA SEBASTIAO COELHO DE SOUZA","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3200169,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA DOCE DO NORTE","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Água Doce do Norte/ES registrou, no ano de 2024, 02 (dois) óbitos em crianças de 0 a 6 dias de vida (óbitos neonatais precoces) e 01 (um) óbito materno. Esses desfechos refletem fragilidades na atenção à saúde da mulher e da criança, em especial no seguimento da gestação, parto, nascimento e puerpério.Tais indicadores demonstram a necessidade urgente de qualificação da linha de cuidado materno-infantil, especialmente no seguimento do recém-nascido e da criança de risco, conforme diretrizes da Rede de Atenção Materna e Infantil - Rede Alyne. O público-alvo a ser beneficiados pela emenda será as gestantes e puérperas, com foco nas gestantes de risco, recém-nascidos, especialmente os de risco e em situação de vulnerabilidade.Nosso objetivo será a redução da mortalidade materna e neonatal no Município, fortalecendo a Rede Alyne no segmento da gestante, puérpera, recém-nascido e criança de risco. Vamos adquirir insumos para pré-natal de alto risco e acompanhamento neonatal e estruturar a linha de cuidado materno-infantil com transporte sanitário e oferecer exames de imagem e laboratoriais.Serão adquiridas fitas para aferição de glicemia, testes rápidos, materiais para impressão de resultados de imagem de ultrassonografias, seringas, agulhas, solução fisiológica 0,9%, luvas descartáveis, materiais para teste do pezinho, olho e ouvido, medicamentos injetáveis para hipertensão grave gestacional, infecções maternas e neonatais, eclampsia, hemorragia pós-parto e hipoglicemia neonatal.Para o pré-natal de alto risco, os insumos adquiridos serão utilizados no acompanhamento clínico, prevenção de complicações e diagnóstico precoce de agravos maternos (materiais descartáveis, testes rápidos, fitas para aferição de glicose e medicamentos injetáveis). Já para o acompanhamento ao recém-nascido, os insumos serão utilizados no acolhimento imediato, imunização e acompanhamento do desenvolvimento infantil (materiais descartáveis, teste do pezinho, olho e ouvido).A aquisição dos materiais de consumo para o pré-natal de alto risco e acompanhamento do recém-nascido permitirá fortalecer a Rede Alyne ao garantir diagnósticos precoces, prevenção de agravos, tratamento oportuno de complicações e suporte em situações de urgência e emergência. Com isso, será possível reduzir a morbimortalidade materna e neonatal por causas evitáveis, assegurar maior qualidade e segurança no cuidado, além de integrar os serviços da rede de atenção, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil do município.O município de Água Doce do Norte apresenta restrições orçamentárias para a manutenção de ações e serviços especializados de forma autônoma. A ocorrência de óbitos maternos e neonatais em 2024 evidencia a urgência de recursos complementares do Ministério da Saúde para o fortalecimento do cuidado materno-infantil, a fim de assegurar a saúde e a vida de mães e crianças.Observação: Venho informar que já foi enviado o Anexo I ¿ Declaração de Compromisso do Gestor em Adesão à Rede Alyne para o e-mail informado.CNES do Estabelecimento: 7742819 - Unidade de Saúde Nelson Onadir Gomes","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}