{"data":[{"id_proposta":29789,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11185701000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57602-080","ed_logradouro":"AVENIDA CONSELHEIRO SEBASTIAO LIMA","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARAISO","cd_ibge_recebedor":2706307,"nm_municipio_recebedor":"PALMEIRA DOS ÍNDIOS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOConvenente: Associação Beneficente de Palmeira dos Índios ¿ mantenedora do Hospital Regional Santa Rita e da Maternidade Santa OlímpiaCNPJ: 12.509.238/0001-26Executor (CNES): Hospital Regional Santa Rita ¿ CNES 2010631Município/UF: Palmeira dos Índios ¿ ALEndereço: Av. Deputado Medeiros Neto, 76,  Bairro São Cristóvão, CEP 57601-370Valor total da Emenda Parlamentar: R$ 4.264.484,00Programa: Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde1. CARACTERIZAÇÃOO Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia é um hospital geral que oferece atendimento em diversas especialidades médicas, contando também com suporte em procedimentos cirúrgicos. Dispõe de serviços completos de diagnóstico por imagem e análises laboratoriais, além de retaguarda para a UPA 24h. Possui ainda banco de leite humano, unidade transfusional, setor de obstetrícia, nefrologia, cardiologia, gastroenterologia, pediatria, cirurgia geral, clínica médica, oftalmologia, anestesiologia, nutrição e traumato-ortopedia.Localizado no município de Palmeira dos Índios, o hospital é referência da 8ª Região de Saúde para serviços de média complexidade, além de ofertar serviços de alta complexidade, como a UTI Geral e a UTI Neonatal, beneficiando diretamente uma população de 152.569 habitantes. Também dá suporte a outras duas importantes regiões de saúde do estado: a 4ª e a 7ª Região de Saúde de Alagoas, ampliando seu alcance e relevância no cuidado hospitalar.1.1\tEstrutura Cadastrada no CNESInstalação\tQtd/Consultório\tLeitos/EquipamentosCONSULTORIOS MÉDICOS\t2\t0SALA DE ATENDIMENTO INDIFERENCIADO\t2\t0SALA DE ATENDIMENTO PEDIATRICO\t2\t0SALA DE CURATIVO\t2\t0SALA DE GESSO\t1\t0SALA DE HIGIENIZACAO\t2\t0SALA PEQUENA CIRURGIA\t2\t0SALA REPOUSO/OBSERVACAO-MASCULINO\t2\t11SALA REPOUSO/OBSERVACAO-PEDIATRICA\t2\t6SALA PACIENTE CRITICO/ESTABILIZAÇÃO\t1\t1LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO\t0\t21SALA DE PARTO NORMAL\t3\t5SALA DE PRE-PARTO\t1\t3SALA DE RECUPERACAO\t1\t2Serviço\tCaracterísticaBANCO DE LEITE\tPRÓPRIOCENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO\tPRÓPRIOFARMÁCIA\tPRÓPRIOLAVANDERIA\tPRÓPRIONECROTÉRIO\tPRÓPRIONUTRIÇÃO E DIETÉTICA\tPRÓPRIOSAME/SPP\tPRÓPRIOMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS\tPRÓPRIOSERVIÇO SOCIAL\tPRÓPRIOEquipamento\tExistente\tEm uso\tSUSMamógrafo Simples\t1\t1\tSIMRaio X até 100 mA\t1\t1\tSIMRaioXcomFluoroscopia\t1\t1\tSIMRaio X 100a500mA\t1\t1\tSIMTomógrafo\t1\t1\tSIMUltrassom Doppler\t2\t2\tSIMUltrassom Ecógrafo\t1\t1\tSIMDesfibrilador\t6\t6\tSIMRespirador/Ventilador\t25\t25\tSIMIncubadora\t13\t13\tSIMMonitordeECG\t26\t26\tSIMDescrição\tLeitos Existentes\tLeitos  SUSUTI Adulto II\t10\t8UTI Neonatal II\t8\t8Clínica Geral\t22\t20Cardiologia\t3\t2Cirurgia Geral\t37\t31Ortopedia/Trauma\t8\t8Obstetrícia Cirúrgica\t26\t19Obstetrícia Clínica\t5\t5Pediatria Clínica\t8\t62. OBJETOCusteio das ações e serviços de atenção especializada à saúde, com ênfase em:¿\tRedução de filas de cirurgias eletivas de média complexidade, em conformidade com o PMAE Componente cirurgia  (PNRF/Mutirão);3. JUSTIFICATIVAA aplicação de recursos para cirurgias eletivas é uma medida estratégica e de alto impacto para a saúde pública na região. Essa iniciativa ataca a demanda reprimida e a fila de espera por cirurgias de média complexidade, oferecendo uma solução ágil e eficaz. Ao agilizar esses procedimentos, os mutirões evitam a progressão das doenças, reduzindo custos futuros com internações prolongadas e tratamentos intensivos.Metas Gerais:¿\tQualitativa: Proporcionar alívio imediato e esperança aos pacientes, melhorando significativamente sua qualidade de vida e aprimorando a eficiência do sistema de saúde regional.¿\tImpacto na Urgência: Diminuir em 25% o número de internações de urgência relacionadas a condições que poderiam ter sido resolvidas por cirurgias eletivas.¿\tSegurança: Garantir a segurança do paciente e a qualidade do atendimento, prevenindo a deterioração do estado de saúde e a necessidade de intervenções mais invasivasPrevenção de Complicações e Redução de Custos Futuros: A demora na realização d","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4264484.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}