{"data":[{"id_proposta":2978,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12244652000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO SALES","ed_cep":"45157000","ed_logradouro":"JOANA ANGELICA","ed_numero":"126","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"USINA","cd_ibge_recebedor":2906709,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO SALES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Candido Sales é um município brasileiro do estado da Bahia com os seguintes dados:População¿\tCenso IBGE 2022: 25¿247 habitantes; estimativa para julho/2024: 26¿465 pessoas .¿\tDensidade: 21,58 hab/km² .Distância geográfica¿\tAté Salvador: 533¿km;¿\tAté Vitória da Conquista: 86¿km;Educação e escolaridade¿\tEscolarização (6¿14¿anos, 2010): 96,2¿% .¿\tEscolas (2021): 43 de Ensino Fundamental; 3 de Ensino MédioDesenvolvimento Humano¿\tIDH-M (2010): 0,601 ¿ modalidade ¿médio¿ .Outros indicadores¿\tMortalidade infantil (2022): 9,87 óbitos por mil nascidos vivos ;¿\tPIB per capita (2021): R$¿9.819,28.¿\tColeta de resíduos: 77,75¿% da população; maior parte do esgoto coletado é tratado (~71¿% coletado, 57¿% tratadoO sistema de  Saúde apresenta a seguinte estrutura:1. CEO ¿ Centro de Especialidades Odontológicas2. Hospital  Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães3. CAPS ¿ Centro de Atenção Psicossocial4. SAMU 1925. Policlínica Municipal Josina Batista6. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)7. Farmácia Básica / Dispensação de Medicamentos8. 10 USFs o\tUSF Centralo\tUSF Central IIo\tUSF Nova Conquistao\tUSF Primaverao\tUSF Celio Alveso\tUSF Lagoinhao\tUSF Lagoa Grandeo\tUSF Barra do Furadoo\tUSF Quaracuo\tUSF Lagoa do TimóteoConsiderando a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece os procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio destinadas à Atenção Primária à Saúde e à Atenção Especializada à SaúdeConsiderando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 03 de outubro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.Com a aquisição do incremento para custeio das ações da atenção primária, esperamos o avanço nas metas abaixo: Propostas:Qualificar os profissionais das ESF para execução de suas atividades; Monitorar e avaliar o número de consultas de pré-natal realizado na unidade básica de saúde; Ampliar o acesso ao teste rápido de sífilis nas gestantes usuárias do SUS no município, segundo o protocolo de pré-natal;Implementar a atenção qualificada e humanizada ao parto, puerpério e puericultura; Ampliar a realização de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos; Promover capacitação e educação continuada aos profissionais envolvidos no Planejamento Familiar na ESF; Manter em 60% o percentual de mulheres assistidas quanto aos direitos sexuais e reprodutivos nas USF; Reduzir a taxa de mortalidade prematura;A justificativa para a solicitação destes recursos se baseia no fato de o Fundo Municipal de Saúde de Candido Sales-BA  possuir diversos serviços essenciais da APS que são financiados com uma grande parte de recursos próprios, com despesas cada vez mais altas ano a ano, gerando déficit orçamentário. Os recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde e do FESBA, são insuficientes para manutenção dos serviços da APS.  RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESASMATERIAL DE CONSUMO                                                                                             Valor   R$ 500.000","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}