{"data":[{"id_proposta":29754,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11230086000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DO TOCANTINS","ed_cep":"77600-000","ed_logradouro":"RUA 13 DE MAIO","ed_numero":"264","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1716109,"nm_municipio_recebedor":"PARAÍSO DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Paraíso do Tocantins, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE, possui uma população total de 52.360 habitantes, sendo 25.913 do sexo masculino e 26.447 do sexo feminino. Considerando a demanda populacional e os princípios de regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Município realiza atendimentos ambulatoriais de média complexidade nas seguintes unidades especializadas: Unidade beneficiada: Policlínica Joao Coelho de Azevedo, Centro de Especialidades Clinicas CNES nº 2469081A Policlínica Municipal, que oferta serviços nas especialidades de: Endocrinologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Gastroenterologia, Psiquiatria, Clínica Cirúrgica, Cardiologia, Urologia, Ortopedia, Dermatologia, Pediatria, Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Neurologia, além da realização de pequenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais.Serão realizadas demanda das pequenos cirurgias e procedimentos como Fulguraçao / Cauterizaçao Química e Lesões Cutaneas, Exerese de Tumor de Pele e Anexos / Cisto Sebaceo/ lipoma. O Município oferta atendimento nesta especialidade por dois médicos:Um por contrato de credenciamento de prestação de serviços terceirizados. Um por contrato por tempo determinado pessoa física. Outras cirurgias: Além desses procedimentos, serão realizadas cirurgias de cataratas na especialidade de oftalmologia.Nesta especialidade o município oferta atendimento por empresas terceirizadas:credenciamento de prestação de serviços terceirizados.Material de Consumo, Xilocaína em Gel Cloridrato de lidocaína 2% sem vaso constritor 20mg/ml (frasco 20ml) Digliconato de Clorexidina 0,2% 1 lt Riolex 2% alcoólico  Fios Agulhados de Nylon (monofilamento preto) fio 3.0, 4.0, 5.0. Fios Catgut 2.0 e 3.0 Fios Poliproleno monof azul 4/0seringa 1ml, 3ml, 5ml, 10ml e 20 ml. Formol 37% de litro Ponta de bisturis elétricos ( pota tipo faca reta em 1,6mm x 70mm) Porta agulha 12 cmTesoura R/R Rt 15 cm Cabo de bisturi N4Piss serra 14,5cmPinça Kelly Reta 16cm Pinça Kelly Curva 16cm Halstead mosquito curva 12,5 cmPinça Anatômica dente de rato com dente 14cm Cuba Rim aço inoxidável Mosquito kocher fórceps 12,5cmJustifica-se a solicitação do recurso para o complemento do Custeio de Serviços para Atenção Especializada  para atender a demanda da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}