{"data":[{"id_proposta":29707,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11855524000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI","ed_cep":"23825-840","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO ISOLDAKSON CRUZ DE BRITO","ed_numero":"1.8745","ed_complemento":"SALA 317","ed_bairro":"VILA MARGARIDA","cd_ibge_recebedor":3302007,"nm_municipio_recebedor":"ITAGUAÍ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Solicito para o fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde relacionados à Atenção Especializada de Itaguaí, no Programa Rede Alyne, assegurando um cuidado mais eficiente, humanizado e resolutivo para a população. Será na Unidade Hospital Municipal São Francisco Xavier, CNES 2284634.Conforme a primeira diligência: Minimamente o material de consumo para parto de baixo risco são: Materiais de assepsia e proteção: Luvas de procedimento descartáveis; Luvas estéreis de tamanhos variados; Campos estéreis descartáveis; Aventais descartáveis ou de tecido esterilizado; Máscaras cirúrgicas descartáveis; Toucas descartáveis; Óculos de proteção / protetor facial (EPI) ; Álcool 70%; Clorexidina degermante e alcoólica; Materiais para parto: Pacote de parto normal estéril (pinças, tesoura reta, pinça Cheron, etc.); Gaze estéril; Compressas cirúrgicas estéreis; Soro fisiológico 0,9% (ampolas e bolsas); Equipo macrogotas e microgotas; Cateter periférico de calibres variados (18G, 20G, 22G); Agulhas e seringas descartáveis (diversos calibres); Fio de sutura absorvível ; Agulha porta-agulha; Lâmina de bisturi estéril; Materiais para o recém-nascido: Campos e toalhas aquecidas; Aspirador neonatal com sondas (nº 6, 8 e 10); Máscara neonatal de ventilação; Equipo de oxigênio com fluxômetro; Luvas estéreis para reanimação neonatal; Clamp umbilical estéril; Fita para identificação do RN; Seringa para vitamina K e vacinas; Materiais diversos ;Frascos para coleta de sangue e outros exames; Bacia rim / descartáveis plásticos para secreções; Sacos para descarte de resíduos infectantes; Material para curativo (esparadrapo, micropore, ataduras); Termômetro digital; Esfigmomanômetro e estetoscópio; Conforme a segunda diligência, informo que encaminhamos a Declaração de compromisso no email supracitado. Conforme a terceira diligência: juntar as justificativas.O município de Itaguaí solicita apoio para o fortalecimento das ações e serviços de saúde relacionados à Atenção Especializada, no âmbito do Programa Rede Alyne, assegurando atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo à população. Os procedimentos de parto de baixo risco serão realizados na Unidade Hospital Municipal São Francisco Xavier (CNES 2284634), referência para o atendimento obstétrico local.Para a efetivação desta iniciativa, faz-se necessária a aquisição de materiais de consumo essenciais à realização de partos de baixo risco, garantindo segurança, qualidade e integralidade do cuidado à gestante e ao recém-nascido. Entre os principais itens, destacam-se: luvas de procedimento e estéreis, campos e aventais descartáveis, máscaras, toucas, óculos de proteção, álcool 70% e clorexidina; pacote de parto normal estéril, gazes, compressas, soro fisiológico, equipos, cateteres periféricos, agulhas, seringas, fios de sutura, porta agulha e lâminas de bisturi; materiais para o recém-nascido como toalhas aquecidas, aspirador neonatal com sondas, máscara de ventilação neonatal, equipo de oxigênio com fluxômetro, clamp umbilical, fita de identificação e seringas para administração de vitamina K e vacinas; além de insumos diversos como frascos para coleta de exames, bacias rim, sacos para descarte de resíduos, materiais para curativo, termômetro digital, esfigmomanômetro e estetoscópio.A disponibilização desses insumos é condição indispensável para a realização segura dos partos de baixo risco no município, contribuindo para a redução da morbimortalidade materna e neonatal, alinhando-se às diretrizes de fortalecimento da atenção obstétrica e neonatal. Trata-se, portanto, de ação prioritária, com resultados esperados na melhoria dos indicadores de saúde, na ampliação do acesso e na qualificação da assistência hospitalar, promovendo impacto positivo direto para a população de Itaguaí.Atendendo a quarta diligência:A Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas em Itaguaí-RJ é fundamental diante do crescente número de pessoas acometidas por doenças como hipertensão art","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}