{"data":[{"id_proposta":29694,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"19374673000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64215-115","ed_logradouro":"RUA ITAUNA","ed_numero":"1434","ed_complemento":"","ed_bairro":"PINDORAMA","cd_ibge_recebedor":2207702,"nm_municipio_recebedor":"PARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Maternidade Marques Bastos e Hospital Infantil Mirócles Veras / Sociedade de Proteção Maternidade e a Infância de Parnaíba, CNES N 4009444, estabelecimento beneficiado por esta emenda, é habilitado pelo Ministério da Saúde como Maternidade de Alto Risco através da  Portaria 1.187 de 11 de julho de 2017 e  certificado como Hospital Amigo da Criança, pela Portaria 2.017 de 16 de agosto de 2017. De acordo com o Plano Estadual da Rede Alyne do Estado do Piauí 2024/2027 o estabelecimento é um ponto de atenção da Macrorregião Litoral, sendo referência para parto de risco habitual, parto de alto risco e pré natal de alto risco, além de ser referência em cuidados neonatais com 10 leitos de Cuidados Intermediários ¿ SUS. Os recursos destinados ao componente Parto, Nascimento e Pré natal de Alto Risco, serão destinadas as ações de aperfeiçoamento da equipe do hospital para execução de procedimentos relacionados a esses componentes. Os recursos serão utilizados também para qualificar as condições de funcionamento do Centro Obstétrico, ambulatório de pré natal e Unidade de Cuidados Intermediários, através de ações voltadas para melhorar a ambiência e humanização no atendimento materno infantil.  Para tanto, o recurso de custeio, visa a manutenção do serviço com a continua expansão de acesso aos pacientes da Macrorregião de Saúde ¿ Litoral que acompanha aproximadamente cerca de 600.000 habitantes de 33 municípios.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}