{"data":[{"id_proposta":29689,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10685971000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA TALHADA","ed_cep":"56903-450","ed_logradouro":"RUA IRNERIO INACIO DE OLIVEIRA","ed_numero":"132","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DA PENHA","cd_ibge_recebedor":2613909,"nm_municipio_recebedor":"SERRA TALHADA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Serra Talhada, no sertão pernambucano, é referência regional em saúde e tem buscado fortalecer o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos por meio do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos (PMAE), instituído pelo Ministério da Saúde que tem como objetivo ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas pelo SUS, reduzir filas e tempos de espera e garantir resolutividade no cuidado. Para atingir essa meta, Serra Talhada estabeleceu parceria com o Hospital São Francisco, prestador credenciado e habilitado para realizar os procedimentos cirúrgicos pactuados. São executadas um conjunto de cirurgias eletivas de média complexidade, com base nas demandas identificadas na regulação municipal e em conformidade com os critérios do PMAE. As cirurgias realizadas incluem: Colecistectomia; Hernioplastia diafragmática; Hernioplastia epigástrica; Hernioplastia incisional; Hernioplastia inguinal; Hernioplastia umbilical; Histerectomia com anexectomia; Histerectomia subtotal; Histerectomia total; Miomectomia; Ooforectomia; Colpoperineoplastia anterior e posterior; Colpoperineoplastia anterior; Colpoperineoplastia posterior e Colpoplastia anterior. A medida contribui para a manutenção da rede complementar de saúde, assegurando a continuidade do cuidado à população e fortalecendo a eficiência da gestão pública em saúde.O município de Serra Talhada/PE dispõe de um Centro de Parto Normal (CPN) em funcionamento, estruturado conforme as diretrizes da Rede Alyne, CNES nº 5544742, com o objetivo de garantir uma atenção qualificada, humanizada e segura à gestante, ao recém-nascido e à puérpera. O CPN é referência para gestantes de baixo risco do município, desempenhando papel fundamental na ampliação do acesso ao parto adequado e na redução da medicalização desnecessária do nascimento, conforme preconiza o Ministério da Saúde. Os materiais de consumo a serem adquiridos estão diretamente vinculados às ações e serviços prioritários cadastrados na proposta do Centro de Parto Humanizado (CPH), conforme diretrizes da Rede Cegonha e da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. Esses materiais são essenciais para garantir a qualidade, segurança e humanização no atendimento às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos. Materiais de Higiene e Assepsia (luvas estéreis descartáveis (diversos tamanhos), luvas de procedimento, máscaras cirúrgicas, toucas descartáveis, aventais descartáveis, sabonete antisséptico, álcool 70% (gel e líquido), clorexidina degermante e alcoólica, gaze estéril, compressas cirúrgicas, campo estéril descartável e Toalhas descartáveis), Materiais para Assistência ao Parto (seringas, agulhas, equipo para soro, sondas de aspiração, cateteres venosos periféricos, fios de sutura absorvível, clamps umbilicais descartáveis), Materiais Diversos (soro fisiológico 0,9%, água destilada, lidocaína (sem vasoconstritor), ocitocina, misoprostol (uso conforme protocolo), vitamina K (injeção IM para RN), etiquetas para identificação de RN e mãe, papel toalha, coletor de perfurocortante, luvas de limpeza e descartáveis. A aquisição desses insumos assegura a implementação eficaz dos serviços propostos, promove a redução da mortalidade materno-infantil, fortalece a atenção humanizada ao parto e nascimento e contribui para a qualificação da atenção básica e especializada em saúde da mulher e da criança.O município de Serra Talhada, por meio da sua Rede de Atenção à Saúde, vem enfrentando dificuldades para garantir a assistência obstétrica contínua e adequada às gestantes de baixo risco, especialmente no âmbito do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), que tem apresentado déficit recorrente na escala médica de obstetrícia, o que compromete diretamente a cobertura regular para a realização de partos de baixo risco. Em diversos períodos, não houve cobertura obstétrica suficiente para atendimento às gestantes, gerando risco iminente de desassistênc","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}