{"data":[{"id_proposta":2968,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12014295000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP","ed_cep":"13390-000","ed_logradouro":"RUA DOUTOR MARIO TAVARES","ed_numero":"436","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3544004,"nm_municipio_recebedor":"RIO DAS PEDRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se a solicitação do recurso financeiro para incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde de Rio das Pedras, com a finalidade de ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde frente à crescente demanda assistencial. O recurso será aplicado na aquisição de materiais de consumo e insumos indispensáveis ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, como itens médico-hospitalares, medicamentos, materiais para procedimentos e ações de prevenção. Além disso, prevê-se o pagamento de serviços de terceiros como exames laboratoriais de imagens. Tal investimento é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos, assegurando maior resolutividade às equipes de saúde e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população. O fortalecimento da Atenção Primária é estratégico para o sistema de saúde, sendo a principal porta de entrada do SUS e essencial para o cuidado integral, humanizado e territorializado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}