{"data":[{"id_proposta":29667,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10484826000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58922-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO EGIDIO DOS SANTOS","ed_numero":"34","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502052,"nm_municipio_recebedor":"BERNARDINO BATISTA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Bernardino Batista/PB enfrenta desafios expressivos na oferta de serviços de Atenção Especializada à Saúde, especialmente diante do aumento significativo dos atendimentos de urgência e emergência, que têm gerado sobrecarga na rede municipal e exposto fragilidades na capacidade de resposta às demandas da população.Esse cenário é agravado por restrições orçamentárias, que limitam a capacidade do município em contratar e manter profissionais especializados, adquirir insumos, realizar manutenções e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.Nesse contexto, destaca-se o papel estratégico do CES CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE (CNES 2904977), que se configura como a principal porta de entrada da população na rede local de atenção especializada, especialmente na Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ortopedia e Cardiologia.Importa ressaltar que, em relação as OCI, no âmbito de Ortopedia, o município se propõe a ofertar, inicialmente, as seguintes: 09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA e 09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA. Já em Cardiologia, se propõe a oferta da 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO.No que concerne as metas qualitativas previstas com a execução da proposta, destacamos a seguir:1. Fortalecer a capacidade de resposta da Atenção Especializada no município;2. Garantir a continuidade e a qualificação dos serviços prestados pela Unidade Especializada de Saúde;3. Aprimorar os processos de trabalho, assegurando a qualificação da equipe multiprofissional e melhoria na gestão dos serviços;4. Assegurar o acesso da população aos serviços de média complexidade.Já com relação as metas quantitativas, relacionamos as seguintes:1. Elevar em 15% o número de Atendimentos em Cardiologia;2. Elevar em 15% o número de Atendimentos em Ortopedia;Apesar dos esforços da gestão municipal, a unidade enfrenta a necessidade urgente de fortalecimento da estrutura física, ampliação do quadro profissional, qualificação dos processos de trabalho e melhoria na oferta de serviços especializados.Diante desse cenário, a presente proposta de custeio financeiro tem como objetivo principal assegurar a manutenção e a qualificação da atenção especializada no município, através do PMAE.Com isso, busca-se garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, fortalecer a rede de atenção especializada, e consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) ¿ universalidade, integralidade e equidade ¿ no município de Bernardino Batista/PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}