{"data":[{"id_proposta":29658,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11364895000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE","ed_cep":"78125-700","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"2500","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"AGUA LIMPA","cd_ibge_recebedor":5108402,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o IBGE, Várzea Grande tem uma população de 300.078 habitantes (2022), ocupando a segunda colocação dos munícipios mais populosos de Mato Grosso e possui também extensa área territorial com 724.484 km2. Isso impacta diretamente na complexidade e na dimensão do atendimento à saúde da sua população. É preciso ressaltar que a necessidade da população por atenção à saúde é dinâmica e o volume só aumenta, em razão do tamanho populacional, das condições e hábitos de vida, da falta de saneamento, da vulnerabilidade social, da sazonalidade de surtos e epidemias, da forma como, está organizada os Pontos de Atenção dentro da Rede de Atenção à Saúde, da cobertura da Atenção Primária, Secundária e Terciária. Porém, é preciso ter parâmetros em razão o orçamento público que possui limitações, é preciso considerar também a Fila de Espera da Regulação assim como parâmetro de necessidade de acordo com o número populacional de Várzea Grande e a Programação Programada Integrada.A solicitação de emenda parlamentar para a realização de cirurgias é fundamental para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, diminuir o tempo de espera nos procedimentos e evitar complicações decorrentes da demora no tratamento. Muitas pessoas aguardam cirurgias essenciais para a recuperação da saúde e para a melhoria da qualidade de vida, mas a limitação orçamentária dos municípios e estados impede que todos sejam atendidos com a agilidade necessária.Ressalta-se que o investimento em cirurgias impacta positivamente não apenas na saúde dos cidadãos, mas também na economia local, reduzindo o absenteísmo laboral e os custos com tratamentos prolongados. Portanto, a aprovação deste pleito é essencial para garantir um atendimento humanizado e eficiente à comunidade.Portanto, a implementação deste recurso configura-se como medida essencial para garantir a continuidade e a efetividade dos serviços ortopédicos, assegurando maior eficiência na utilização dos recursos públicos, maior equidade no acesso à assistência e melhor desempenho nos indicadores operacionais e assistenciais.Assim, é possível superar os desafios impostos pela situação atual, assegurando a integridade e a segurança dos pacientes, além de contribuir para a melhoria geral da saúde pública no município.3.\tDESCRIÇÃO DAS METASAlinhado ao Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e Programação Anual de Saúde de 2025, conforme abaixo:¿\tDIRETRIZ 01: Melhoria do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.o\tOBJETIVO 02: Promover a Ampliação da oferta de Serviços de Atenção Especializada e Hospitalar com vista à qualificação do acesso e redução das desigualidades regionais.¿\tMeta: Ampliar os serviços hospitalares eletivos próprios e terceirizado considerados essenciais tendo como referência os contratos existentes 75% para 100%.¿\tDIRETRIZ 02: Aprimoramentos das Redes de Atenção à Saúdeo\tOBJETIVO 03: Fortalecer a rede de atenção às urgências.¿\tMeta: Ampliar 2,5% o nº de cirurgias em ortopedia.4.\tDESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESASApresentamos esta proposta de modo a garantir recursos para o custeio dos serviços de Cirurgias visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea, conforme quadro abaixo, com planilha descritiva em anexo:  DESCRIÇÃO\tVALOR (R$)Ortopedia - Alta Complexidade\tR$ 1.500.000,00Outras Cirurgias - Média Complexidade\tR$ 350.435,00Custeio de serviços de cirurgias\tR$ 1.850.435,00CNES: 2391635 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE\t CNES: 9516255 HOSPITAL SANTA RITAInformo que se procedimentos pleiteados constam na Portaria SAES/MS nº 2.985/2025:Ortopedia - Alta Complexidade¿\tartrodese de grandes articulações escapulo-torácicas¿\tartrodese de grandes articulações escapulo-umerais¿\tartroplastia escapulo-umeral (não convencional)¿\tartroplastia escapulo-umeral parcial¿\tartroplastia escapulo-umeral total¿\tartroplastia escapulo-umeral total - revisão / re","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1850435.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}