{"data":[{"id_proposta":29657,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12271662000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78435-000","ed_logradouro":"AVENIDA URUGUAI","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107305,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO RIO CLARO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Não há materiais de consumo a serem adquiridos, o CNES utilizado será o 3142663, o rol de procedimentos consta abaixo.O município de São José do Rio Claro, está situado na Região Centro Norte, a 320 km da Capital do Estado de Mato Grosso, possui uma população estimada de 14.911, segundo o censo de 2022.Esta proposta objetiva garantir a manutenção dos serviços de Atenção Especializada, por meio da garantia de execução de procedimentos de média e alta complexidade. A proposta prevê a realização de procedimentos cirúrgicos de oftalmologia, ortopedia, cirurgia geral e ginecologia para população que necessita e que atualmente encontra-se na fila de espera. Esta proposta não se limitará apenas a Fila de Espera, visto que as demandas são crescentes. Atualmente possuímos aproximadamente 200pacientes aguardando procedimentos nas especialidades. Os procedimentos a serem realizados estão elencados abaixo, e atendem ao disposto na Portaria SAES/MS N° 2.324/2024:407010297 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO407010300 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES ESOFAGICAS407010335 TRATAMETO CIRURGICO DE MEGAESOFAGO SEM RESSECCAO /CONSERVADOR407020063 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA)407020071 COLECTOMIA TOTAL407020080 COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA407020144 DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL407020152 DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO RETRO-RETAL407020179 ENTERECTOMIA407020217ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL407020225 EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL407020276 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL407020284 HEMORROIDECTOMIA407020292 HERNIORRAFIA C/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA)407030026 COLECISTECTOMIA407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA407030042 COLECISTOSTOMIA407030123 ESPLENECTOMIA407030174 MARSUPIALIZACAO DE ABSCESSO / CISTO407040064 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA407040072HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)407040110 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL407040137 HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA407040153 HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA407040161 LAPAROTOMIA EXPLORADORA407040170 LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM E/OU BIOPSIA407040226 REPARACAO DE OUTRAS HERNIAS408010070 DESARTICULAÇÃO DA ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL408010088 DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA408010096 ESCAPULOPEXIA C/ OU S/ OSTEOTOMIA DA ESCAPULA / RESSECÇÃO BARRAOMO-CERVICAL408010100 OSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA408010118 OSTEOTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA408010142 REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOSDESCOMPRESSIVOS)408010185 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR408010193 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA408010207 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESTERNO-CLAVICULAR408010215 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE / HABITUAL DEARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL408010223 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DAPSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA408010231 TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO IMPACTO SUB-ACROMIAL408020032 ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR408020040 ARTROPLASTIA DE ARTICULAÇÃO DA MÃO408020059 ARTROPLASTIA DE CABEÇA DO RÁDIO408020067 ARTROPLASTIA DE PUNHO408020075 ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO408020083 ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO (REVISAO / RECONSTRUCAO)408020091 RESSECÇÃO DO OLECRANO E/OU CABEÇA DO RÁDIO408020121 REALINHAMENTO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS DA MÃO408020130 RECONSTRUÇÃO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO408020148 RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DOS DEDOS DA MÃO408020474 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DA MÃO408020482 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DOMEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO408020490 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO DA MUSCULATURA INTRÍNSECA DA MÃO408020504 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}