{"data":[{"id_proposta":29651,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"15826980000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36520-000","ed_logradouro":"RUA MAJOR FELICISSIMO","ed_numero":"163","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3172004,"nm_municipio_recebedor":"VISCONDE DO RIO BRANCO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1 ¿ Cardiologia.  09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO\t09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA\t\t09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDe esROME CORONARIANA CRÔNICA\t\t09.02.01.004-2 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA\t\t09.02.01.005-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA\t\t09.02.01.006-9 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACAConsultas em cardiologia geral 2 ¿ Oftalmologia. \t09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS\t\t09.05.01.002-7 - OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO\t\t09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS\t\t09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA\t\t09.05.01.005-1 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA\t\t09.05.01.006-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA\t\t09.05.01.007-8 - OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO Consultas em oftalmologia geral 3 Ginecologia :\t09.06.01.001-2 - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I\t\t09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II\t\t09.06.01.003-9 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL I\t\t09.06.01.004-7 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL II\t\t09.06.01.005-5 - OCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- ENDOMETRIOSE PROFUNDA- CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICAConsultas Ginecológicas clínica e cirúrgica geral.Analisando-se a listagem acima, percebe-se que o rol de procedimentos realizados ultrapassa em muito a capacidade instalada do município, sendo frequentes as judicializações por parte dos pacientes, longas esperas em filas, dependência de regulações em outros municípios parceiros, com pouca transparência quanto aos critérios de agendamento, o que leva nosso município a sofrer, junto à nossa população, com um quadro de desassistência crônica e subaproveitamento das potencialidades em saúde de média e alta complexidade que poderíamos oferecer. Diante deste quadro, viemos solicitar a liberação dos recursos indicados, que gerariam substancial melhora e AMPLIAÇÃO na assistência em saúde para nossa população.CNES: Secretaria Municipal de Saúde 6389341Para a execução dos serviços serão contratados serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, através do consorcio SIM SAUDE e contrato de prestação de serviço com o hospital São João Batista de visconde do Rio Branco CNES 2760843","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}