{"data":[{"id_proposta":29534,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11490763000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77380-000","ed_logradouro":"PRAÇA MAJOR JULIO NUNES","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1717008,"nm_municipio_recebedor":"PINDORAMA DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Diante dessa  solicitação se fundamenta na necessidade de reforçar o custeio dos serviços de saúde ofertados à população, visto que temos deficiência  financeira e isso impede de prestar um serviço de qualidade para nossa população, Ressaltamos que o município enfrenta limitações financeiras para garantir a manutenção contínua desses serviços com recursos próprios, sendo o repasse via Teto PAP primordial para o desenvolvimento das ações, Diante disso, solicitamos a liberação da emenda para reforçar o custeio das ações previstas, conforme legislação vigente.Com o intuito de alcançar nossos objetivos e metas propostos no plano anual de saúde, visando a redução de desigualdades e na promoção da qualidade de vida. Isso envolve a alocação de recursos de forma eficiente, priorizando o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde,  na atenção básica buscando sempre prevenção e promoção da saúde, contudo o município necessita desses recursos para dar continuidade aos trabalhos propostos para a nossa comunidade.Estamos buscando aperfeiçoar os atendimentos as pessoas idosas a saúde integral da saúde da mulher, e o TFD tratamento fora do domicilio, porem sabemos das limitações dos municípios, nosso foco e ampliar os escopos de ação e melhorar os atendimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}